Encerrado prazo de emendas à LOA 2008
A Câmara de Curitiba encerrou, nesta quarta-feira (28), o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual, a LOA 2008. Em levantamento do Departamento de Plenário, foram constatadas 296 emendas com reivindicações de obras e serviços, enviadas pelos gabinetes dos 38 vereadores. O projeto original da Prefeitura, que prevê um valor total de R$ 3,2 bilhões, deverá ser levado a plenário para votação em primeiro turno no próximo dia 11.
Com o encerramento do prazo de apresentação, segue-se o de levantamento técnico pela Diretoria de Comissões, que faz a verificação dos códigos e o rastreamento da iniciativas individuais e coletivas, promovendo parecer que será apreciado, em decurso final, pela Comissão de Economia já no início da próxima semana, segundo o presidente, vereador Jairo Marcelino (PDT). Será relator da matéria o vereador Luis Ernesto (PSDB).
Para 2008, prevalece o mesmo sistema de cotas, neste ano de R$ 300 mil por vereador, para indicação de prioridades. O método adotado desde o primeiro orçamento da gestão Beto Richa, de acordo com o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “vem proporcionando bons resultados para objetivar a execução das obras”. O valor inicial, de R$ 200 mil em 2005, “foi ampliado com objetivo de permitir maior número de empreitadas nas áreas de educação, moradia popular, segurança alimentar, infra-estrutura viária, transporte coletivo e manutenção urbana”.
Entre as nove emendas coletivas, tudo indica que o destaque será para a saúde, como aconteceu no ano passado, quando consenso entre parlamentares permitiu indicar maior volume de verbas para unidades hospitalares. Foram beneficiados o Hospital de Clínicas e o Erasto Gaertner. A prioridade de agora é para com o Hospital Pequeno Príncipe.
O número reduzido de emendas, ainda conforme o líder do prefeito, não significa menor atendimento dos vereadores; pelo contrário. A adoção do sistema de administração participativa e a realização das audiências e consultas públicas pelos dois poderes, durante o processo de construção do Orçamento, “faz com que o acesso da população à elaboração do projeto seja cada vez maior”.
Com o encerramento do prazo de apresentação, segue-se o de levantamento técnico pela Diretoria de Comissões, que faz a verificação dos códigos e o rastreamento da iniciativas individuais e coletivas, promovendo parecer que será apreciado, em decurso final, pela Comissão de Economia já no início da próxima semana, segundo o presidente, vereador Jairo Marcelino (PDT). Será relator da matéria o vereador Luis Ernesto (PSDB).
Para 2008, prevalece o mesmo sistema de cotas, neste ano de R$ 300 mil por vereador, para indicação de prioridades. O método adotado desde o primeiro orçamento da gestão Beto Richa, de acordo com o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), “vem proporcionando bons resultados para objetivar a execução das obras”. O valor inicial, de R$ 200 mil em 2005, “foi ampliado com objetivo de permitir maior número de empreitadas nas áreas de educação, moradia popular, segurança alimentar, infra-estrutura viária, transporte coletivo e manutenção urbana”.
Entre as nove emendas coletivas, tudo indica que o destaque será para a saúde, como aconteceu no ano passado, quando consenso entre parlamentares permitiu indicar maior volume de verbas para unidades hospitalares. Foram beneficiados o Hospital de Clínicas e o Erasto Gaertner. A prioridade de agora é para com o Hospital Pequeno Príncipe.
O número reduzido de emendas, ainda conforme o líder do prefeito, não significa menor atendimento dos vereadores; pelo contrário. A adoção do sistema de administração participativa e a realização das audiências e consultas públicas pelos dois poderes, durante o processo de construção do Orçamento, “faz com que o acesso da população à elaboração do projeto seja cada vez maior”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba