Nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) substituiu a votação de projetos de lei pela audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Recém-nomeada para o cargo de secretária, Beatriz Battistella Nadas apresentou o balanço do primeiro quadrimestre de 2022, alertou para o aumento dos casos de dengue e de covid-19 e respondeu a perguntas dos vereadores da capital. A atividade foi coordenada por Noemia Rocha (MDB), presidente da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte do Legislativo (confira aqui).

Foi ao ser perguntada sobre a situação das equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), cuja denúncia de atraso nos pagamentos chegou ao Legislativo na semana passada, que Beatriz Nadas criticou duramente a empresa OZZ Saúde por ter atrasado dois meses de remuneração dos condutores de ambulância. “Ela fechou as portas. Do dia para a noite. Tivemos atraso no pagamento desses condutores nos meses de março, de abril e aí, em maio, quando eles iriam receber [os repasses do Executivo], a secretaria já adotou medidas junto à Justiça do Trabalho, para que então fizéssemos o depósito do valor referente ao salário dos condutores em juízo, para que o sindicato fizesse essa tramitação”. 

“Já notificamos, vamos encerrar o contrato e queremos terminar esse processo colocando-a como uma empresa inidônea. Já fizemos a contratação emergencial da Plus Santé. Dado o momento inusitado que aconteceu, fizemos uma contratação emergencial, mas ela é temporária. Estamos com edital para ser licitado o novo serviço”, explicou a secretária da Saúde. “Quero fazer uma referência muito importante a esses condutores, porque, mesmo sem receber o salário, em nenhum momento eles deixaram de realizar as suas atividades”, elogiou. 

“Essa empresa [a OZZ Saúde] vai receber de nós a qualificação de empresa inidônea, fazendo com que ela não possa mais prestar serviços para qualquer entidade ou órgão de governo no nosso país”, garantiu a gestora do SUS na capital do Paraná. “Quem tem pouco dinheiro tem que estar sempre olhando para ver como ele é gasto. Eu digo que cada R$ 1 que tem na SMS tem que valer R$ 1 e não R$ 0,80”, disse Beatriz Nadas. Superintendente da Saúde há cinco anos, antes de assumir o cargo com a saída de Márcia Huçulak, ela demonstrou preocupação com o arranjo institucional do SUS após a pandemia.

Dividindo o orçamento da Saúde pela população, a secretária Beatriz disse que, a título de exemplo, para mostrar como o orçamento da pasta é apertado, ela tem R$ 1.398,58 por ano para gastar com uma pessoa - ou R$ 116,55 por mês. “Temos que atender aqueles que mais precisam mais precocemente e com mais recursos. E aqueles que menos precisam têm que adotar práticas para não crescerem na fila das demandas”, disse. A gestora lembrou que, durante a pandemia, houve aporte extra no SUS, mas que isso deve ser ajustado agora. “Ainda não sabemos como vai ser”.

Às perguntas sobre falta de suprimentos médicos na cidade, citando antibióticos como exemplo, a secretária da Saúde disse que Curitiba ainda tem estoque dos insumos que mais utiliza. Beatriz Nadas apelou para a consciência dos moradores da cidade, pedindo a retomada do uso de máscaras, pois se há menos circulação de vírus respiratório, “não contamina por gripe, não faz amigdalite, pneumonia, [logo] não precisa do antibiótico”. Ela contou que, entre os secretários municipais da Saúde, há uma preocupação com a oferta de soro - não pelo insumo, mas pela falta do plástico usado para a confecção das embalagens.

Na audiência, ela respondeu perguntas de Maria Leticia (PV), Noemia Rocha, Marcelo Fachinello (PSC), João da 5 Irmãos (União), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Oscalino do Povo (PP), Carol Dartora (PT), Flávia Francischini (União), Salles do Fazendinha (DC), Sidnei Toaldo (Patriota), Professora Josete (PT), Marcos Vieira (PDT), Professor Euler (MDB), Amália Tortato (Novo), Serginho do Posto (União), Mauro Bobato (Pode), Ezequias Barros (PMB) e Indiara Barbosa (Novo). A íntegra está disponível no YouTube da CMC (veja aqui). A apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista no artigo 36 da lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).