Emendas parlamentares de Beto Moraes vão para obras na Região Sul
A revitalização deve substituir trecho da rua José Higgins bastante remendado por pavimentação nova. (Fotos: Rodrigo Fonseca/CMC)
Três obras na Região Sul de Curitiba são as maiores emendas individuais do vereador Beto Moraes (PSD) ao orçamento da capital em 2023. O parlamentar reservou R$ 174 mil do orçamento aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para a revitalização da rua Professor José Maurício Higgins, no bairro Boqueirão, no pedaço entre as vias Marechal Floriano Peixoto e Tenente Francisco Ferreira de Souza. Serão 120 metros de pavimentação só nesse trecho (308.00097.2022).
Já na rua Affonso Rebellato, no Xaxim, serão revitalizados 80 metros da via com recursos reservados por Moraes (308.00098.2022), em uma obra orçada em R$ 116 mil. No Osternack, a reforma do campo de futebol localizado na rua Ana Sofia Ribeiro custará R$ 100 mil (308.00092.2022). Juntas, essas três obras representam um quarto dos R$ 1,39 milhão que o vereador Beto Moraes destinou em emendas ao orçamento. Foram R$ 1,225 milhão em emendas individuais e R$ 225 mil em coletivas. 
Mais destinações à recuperação de espaços de lazer, praças e parques da Região Sul, entre as 27 emendas individuais protocoladas por Beto Moraes, fizeram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ser a pasta que mais receberá recursos do vereador, num total de R$ 330 mil. Já a Secretaria Municipal de Obras Públicas receberá R$ 290 mil, a Secretaria Municipal da Educação terá R$ 185 mil, e o Fundo Municipal para Criança e o Adolescente ficará com R$ 140 mil.
Beto Moraes também contribuiu com cinco emendas coletivas. Foram R$ 45 mil para o Hospital Cajuru (308.00812.2022), R$ 45 mil para o Hospital Evangélico (308.00835.2022), R$ 45 mil para a Maternidade Mater Dei (308.00529.2022) e R$ 20 mil para o Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022). O vereador ingressou ainda na emenda coletiva para a Associação do Amigo Animal com R$ 10 mil (308.00762.2022).
Transparência orçamentária
Desde 2005, vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar este ano.
Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.
>> Leia também:
Emendas individuais reforçarão em R$ 34,6 mi serviços públicos de Curitiba
Infância e Saúde concentram 58% das emendas coletivas à LOA 2023
Assistência, esporte e educação: emendas coletivas não são só pra saúde
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
