Emendas de Tito Zeglin reforçam Educação e Fundo da Criança para 2024

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/02/2024 11h15, última modificação 01/02/2024 11h28

Vereador também liderou a emenda coletiva que captou R$ 260 mil para o Hospital Erasto Gaertner.

Emendas de Tito Zeglin reforçam Educação e Fundo da Criança para 2024

Treze escolas e creches públicas receberão emendas de Tito Zeglin em 2024. (Foto: César Brustolin/SMCS)

Somando as emendas individuais do vereador Tito Zeglin (PDT) para escolas e creches públicas em 2024, ele injetou R$ 215 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), além de destinar mais R$ 265 mil para o Fundo Municipal da Criança e o Adolescente (FMCA), atingindo quase meio milhão de reais exclusivos para políticas públicas voltadas à defesa da infância na capital do Paraná. Receberão recursos 13 equipamentos públicos da SME e 25 projetos sociais cadastrados no FMCA, com atuação em toda a cidade.

Tito Zeglin destinou cotas de R$ 15 mil para o Instituto Vó Durvina (308.00337.2023), Associação de Moradores Atenas I (308.00310.2023) e União dos Escoteiros do Brasil (308.00296.2023) e de R$ 10 mil para as demais, numa lista que inclui, dentre outras, o Lar Bom Caminho (308.00295.2023), o Instituto Semeando a Paz (308.00336.2023), a Creche São Judas Tadeu (308.00333.2023), o Centro de Transformação Social Vida Nova (308.00327.2023), o Centro de Apoio Familiar Pastor Rubens de Castro (308.00324.2023), a Associação Guadalupana de Educação Lassalista (308.00293.2023) e a Associação de Proteção à Infância Vovô Vitorino (308.00311.2023).

Ao elaborarem o orçamento de Curitiba para 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Tito Zeglin dividiu esses recursos em 94 indicações, sendo 58 emendas individuais, que receberam R$ 1,205 milhão, e 36 coletivas, que ficaram com R$ 595 mil. Na cota “carimbada” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o parlamentar orientou a aplicação dos R$ 400 mil para renovação de parques, praças e áreas verdes exclusivamente na Regional Pinheirinho, que abrange os bairros Pinheirinho, Novo Mundo, Lindoia, Fanny e Capão Raso (308.00289.2023).

Tito Zeglin encabeçou emenda coletiva para o Hospital Erasto Gaertner

Única emenda coletiva encabeçada pelo vereador Tito Zeglin para a Lei Orçamentária de 2024, a captação de recursos para o Hospital Erasto Gaertner obteve R$ 260 mil graças às contribuições de 18 parlamentares (308.00732.2023). Com 278 leitos e 1.615 servidores, a instituição de saúde, que é referência no tratamento do câncer no país, realizou 19 mil internamentos e 193 mil consultas no ano passado, atendendo 565 mil pacientes durante 2023. Além de liderar a emenda coletiva, Zeglin fez uma das maiores contribuições, no valor de R$ 20 mil.

Na área da Saúde, Zeglin fez uma emenda individual de R$ 20 mil para o Hospital Cruz Vermelha (308.00750.2023) e contribuições de R$ 20 mil às coletivas destinadas ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00820.2023), ao Hospital do Trabalhador (309.00696.2023), ao Pequeno Príncipe (308.00725.2023), ao Hospital Cajuru (308.00770.2023), à Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), ao São Vicente (308.00630.2023), ao Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023), à Maternidade Mater Dei (308.00769.2023). Somando esses valores, o vereador colocou R$ 220 mil em hospitais do SUS em Curitiba.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.