No ano de 2023, 35 projetos sociais serão beneficiados com emendas da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) ao orçamento da capital do Paraná. “Priorizamos as iniciativas que cuidam de crianças e de idosos”, explicou a parlamentar, no dia em que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou as emendas. Os recursos superam R$ 830 mil e serão transferidos por meio dos fundos de direitos sociais.

Tânia Guerreiro priorizou nas emendas o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, que terá 21 projetos sociais apoiados por suas emendas. O destaque são os R$ 455 mil que a vereadora captou para a entidade Amar e Cuidar, no Boa Vista, que recebe jovens egressos do acolhimento institucional, oferecendo suporte e capacitação profissional (308.00646.2022). Ela sensibilizou 27 parlamentares e fez a maior contribuição, no valor de R$ 100 mil.

Já o Instituto Construindo Novos Valores (308.00160.2022), a Central Integrada de Apoio Familiar Pastor Rubens de Castro (308.00204.2022), o Projeto Vida (308.00212.2022), a Associação Menonita de Assistência Social (308.00250.2022), a Associação Fênix (308.00210.2022), a Associação Família de Maria (308.00191.2022) e a Associação Beneficente Kalahari (308.00818.2022) receberão recursos graças às emendas individuais da Sargento Tânia Guerreiro. Em comum, todas essas entidades têm trabalhos sociais voltados à infância.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Tânia Guerreiro dividiu esses recursos em 51 proposições, sendo 17 emendas individuais, que receberam R$ 595 mil, e 34 coletivas, que ficaram com R$ 805 mil. Nestas, ela apoiou os repasses aos hospitais Madalena Sofia (308.00562.2022), Santa Casa (308.00779.2022), Cajuru (308.00812.2022), Mater Dei (308.00529.2022) e Pequeno Príncipe (308.00471.2022).

Ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a parlamentar destinou R$ 55 mil, para projetos da Confederação Evangélica de Assistência Social do Paraná (308.00184.2022) e da Associação Paranaense de Portadores de Parkinsonismo (308.00189.2022). Com R$ 200 mil para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Tânia Guerreiro pediu melhorias em três áreas de lazer na Regional Boa Vista, contemplando a instalação de um parquinho inclusivo nesta parte da cidade (308.00402.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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