Emendas de Sabino Picolo contemplam Obras, Ação Social, Esporte e Saúde

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/01/2024 17h10, última modificação 30/01/2024 17h29

Vereador liderou emenda coletiva para times amadores de Curitiba que disputam competições da Federação Paranaense de Futebol.

Emendas de Sabino Picolo contemplam Obras, Ação Social, Esporte e Saúde

Vereador Sabino Picolo apoiou entidades ligadas ao esporte com emendas à LOA 2024. (Foto: Arquivo/SMCS)

Sabino Picolo (DEM) é o presidente da Mesa Diretora. Diferente do ano passado, quando o vereador Sabino Picolo (União) concentrou suas emendas ao orçamento de Curitiba em ações de zeladoria urbana, para 2024 ele diversificou a aplicação dos recursos entre Obras, Ação Social, Esporte e Saúde. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Sabino Picolo dividiu esses recursos em 11 emendas individuais, que receberam R$ 695 mil, e 44 coletivas, que ficaram com R$ 1,105 milhão.

Na área das obras, Sabino Picolo reservou a integralidade da sua emenda “carimbada” à revitalização dos parques e praças de Curitiba para a Regional CIC, acrescentando R$ 400 mil ao orçamento que a Secretaria de Meio Ambiente teria para investir em áreas verdes neste ano. Também destinou à Secretaria de Obras uma emenda individual de R$ 85 mil, para ações de manilhamento (308.00825.2023), e mais R$ 20 mil para sinalização viária (308.00867.2023). Diversos projetos sociais receberão o apoio do parlamentar em 2024, como, por exemplo, a Associação Mãos Invisíveis (308.00635.2023) e o Lar Dona Vera (308.00632.2023).

Na Saúde, ele contribuiu com oito emendas coletivas para hospitais da rede pública. Picolo destinou R$ 50 mil o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00820.2023), R$ 30 mil para o Hospital Cajuru (308.00770.2023), R$ 30 mil para a Maternidade Mater Dei (308.00725.2023), R$ 20 mil para o Hospital Pequeno Príncipe (308.00725.2023), R$ 10 mil para a Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023), R$ 10 mil para o Hospital do Trabalhador (308.00696.2023), R$ 10 mil para o Hospital São Vicente (308.00630.2023) e R$ 20 mil para o Hospital Erasto Gaertner (308.00732.2023).

Sabino Picolo liderou emenda coletiva para clubes do futebol amador de Curitiba

Os times amadores da capital, que participam das competições organizadas pela Federação Paranaense de Futebol, terão R$ 350 mil em 2024 para suas atividades. Esse é o valor que o vereador Sabino Picolo captou, ao liderar uma emenda coletiva para as agremiações desportivas, que sensibilizou 12 parlamentares. Além de coordenar o apoio aos times, ele também fez uma das maiores contribuições, aportando R$ 50 mil (308.00705.2023). Picolo também destinou mais R$ 50 mil para a Secretaria Municipal de Esporte ajudar entidades da área (308.00633.2023).

Com emendas individuais, Sabino Picolo apoiará a Associação Beneficente Esportiva Flamengo com R$ 40 mil (308.00626.2023) e a Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo do Xaxim com R$ 15 mil (308.00634.2023). Nas coletivas, ele contribuiu com o Maestro Futebol Clube (308.00147.2023), com a Associação de Pais e Atletas de Natação WS CRB (308.00146.2023), com a Fundação Club Athletico Paranaense (308.00786.2023) e com a Universidade Livre do Esporte (308.00719.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.