Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, Pier Petruzziello (PTB) destinou R$ 420 mil em emendas para a aplicação de políticas públicas para pessoas com deficiência. O montante está alocado no orçamento da Secretaria de Governo Municipal e na pasta do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), em nove indicações individuais.

A emenda 302.00140.2014 direcionou R$ 200 mil para ações voltadas ao público, além do Dia da Cidadania Especial (Dices), promovido pela Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sedpcd). “Durante o evento, as PcDs podem tirar carteira de trabalho, têm atendimento jurídico, recebem orientações na área da saúde e participam de atividades culturais”, explica.

Academias híbridas
O vereador alocou R$ 260 mil na pasta do Esporte. Do valor, R$ 40 mil serão usados na manutenção da estrutura funcional da secretaria (302.00137.2014) e R$ 220 mil  na implantação e manutenção de quatro academias ao ar livre híbridas – que possuem equipamentos adaptados para pessoas com deficiência.

Duas serão construídas no Novo Mundo: no projeto Cohab de Revitalização Bolsão Formosa (302.00130.2014 e 302.00133.2014); e entre as ruas Pedro Zagonel e Magdalena Taborda Ribas (302.00136.2014 e 302.00138.2014). A terceira será no Ganchinho, no encontro das ruas José Bonato e Delegado Osias Algauer (302.00144.2014 e 302.00146.2014); e a última no Cajuru, ao lado do Farol do Saber Samuel Chameki (302.00147.2014 e 302.00148.2014).

Reforma de escolas e CMEIs
Dois centros municipais de educação infantil (CMEIs) serão reformados com recursos garantidos por emendas de Pier Petruzziello: são R$ 100 mil para obras das unidades Vila Camargo, no Cajuru (302.00131.2014); e Arnaldo Agenor Bertone, localizado no bairro Sítio Cercado (302.00141.2014).

Ainda no orçamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), foram direcionados mais R$ 100 mil para a reforma do pátio da Escola Municipal Professora Sophia Gaertner Roslindo, no Boqueirão (302.00135.2014); e para a implantação de calçada e pintura na escola Professora Donatilla Caron dos Anjos, do Guabirotuba (302.00143.2014).

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.