Reconhecida pelas atividades de ensino de jiu-jitsu, futebol e grupos de convivência para idosos, a Associação Siloé de Ação Social receberá a maior emenda individual do vereador João da 5 Irmãos (União) em 2023. Serão R$ 250 mil, via Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, para a entidade manter seus projetos sociais neste ano (308.00443.2022). “Nós priorizamos a assistência social e o esporte”, afirmou o parlamentar, no dia da aprovação das emendas em plenário.

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. João da 5 Irmãos dividiu o valor em 41 emendas, sendo 29 individuais, às quais reservou R$ 1,18 milhão, e 12 coletivas, que receberam R$ 213 mil. 

O parlamentar reservou recursos para projetos específicos, como R$ 30 mil para a Marcha da Família no Cajuru (308.00129.2022), R$ 20 mil para renovar a cobertura do canil da Guarda Municipal (308.00228.2022), R$ 20 mil para o evento Feira Jovem (308.00235.2022), R$ 10 mil para o Pedala Curitiba (308.00232.2022). Um destaque nas individuais são as emendas voltadas à segurança alimentar, com R$ 50 mil para o programa Mesa Solidária (308.00225.2022) e R$ 50 mil para as hortas urbanas na Regional Cajuru (308.00220.2022) - ao lado, na fotografia.

Foi João da 5 Irmãos quem coordenou a emenda coletiva à Fundação do Club Athletico Paranaense, que teve 18 apoios e captação de R$ 245 mil para os projetos sociais da entidade (308.00712.2022). O parlamentar destinou R$ 20 mil à Federação Paranaense de Futebol, na emenda coletiva destinada a custear o transporte dos times de futebol amador da capital (308.00390.2022), e R$ 10 mil à Associação Amigo Animal (308.00762.2022).

Emendas coletivas destinadas a hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também tiveram apoio de João da 5 Irmãos -  Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00835.2022), Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022), Hospital Cajuru (308.00812.2022), Hospital Erasto Gaertner (308.00815.2022) e Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022). 

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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