Emendas de João da 5 Irmãos apoiarão projetos esportivos e sociais em 2024

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/01/2024 16h15, última modificação 18/01/2024 16h41

Vereador concentrou suas emendas ao orçamento de Curitiba em 2024 nas áreas do Esporte, da Assistência Social e da Educação.

Emendas de João da 5 Irmãos apoiarão projetos esportivos e sociais em 2024

João da 5 Irmãos coordenou emenda coletiva para a Fundação do Athletico Paranaense. (Fotos: Carlos Costa/CMC)

Projetos esportivos e sociais executados na Regional do Cajuru terão mais dinheiro para suas atividades em razão das emendas parlamentares do vereador João da 5 Irmãos (União) à Lei Orçamentária Anual para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. João da 5 Irmãos repartiu esses recursos em 49 indicações, sendo 33 emendas individuais, que totalizam R$ 1,437 milhão, e 16 coletivas, com R$ 363 mil.

“Nossas emendas foram destinadas com base na ação social, por meio do esporte e da educação”, resumiu João da 5 Irmãos, no dia da aprovação da LOA 2024. Um exemplo dessas prioridades é o aporte de R$ 100 mil à Associação Siloé de Apoio Social, com sede no Capão da Imbuia, que, em parceria com o Instituto Magia da Luta, tem levado o ensino de artes marciais a jovens em situação de vulnerabilidade social na região (308.00389.2023). No Cajuru, a comunidade da Vila Agrícola receberá R$ 120 mil para a associação de moradores (308.00878.2023) e R$ 40 mil para sua a Escola de Segurança Alimentar e Nutricional (308.00420.2023).

Bairros que compõem a regional priorizada por João da 5 Irmãos, Cajuru, Capão da Imbuia, Guabirotuba, Jardim das Américas, Uberaba e Tarumã terão R$ 400 mil em emenda do vereador à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para revitalização dos seus parques e praças (308.00117.2023), além de R$ 100 mil para obras nas vias públicas (308.00541.2023) e R$ 20 mil para as hortas urbanas da região (308.00776.2023). Dezesseis creches e escolas públicas situadas na Regional Cajuru também terão recursos a mais, em 2024, para reformas e compra de material para o letivo, recebendo emendas que variam de R$ 10 mil a R$ 25 mil.

Trabalho social do Athletico Paranaense terá emenda coletiva de R$ 320 mil

João da 5 Irmãos coordenou a captação de R$ 320 mil para o trabalho social da Fundação do Clube Athletico Paranaense (Funcap), sensibilizando 18 vereadores para a importância de promover a inclusão social por meio das atividades da rede de unidades educacionais apoiadas pela Escola Furacão (308.00786.2023). O vereador deu a maior contribuição a esse projeto, no valor de R$ 50 mil. Nas emendas individuais, também dedicou R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (308.00120.2023, 308.00119.2023 e 308.00118.2023).

O vereador fez uma emenda individual de R$ 10 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba (308.00833.2023) e participou com o mesmo valor das coletivas destinadas aos hospitais Madalena Sofia (308.00623.2023) e Pequeno Príncipe (308.00725.2023). Também apoiou a Associação de Profissionais Pais e Amigos da Criança Especial (308.00527.2023) a Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (308.00412.2023) e a Central Integrada de Apoio Familiar Pastor Rubens de Castro (308.00612.2023), dentre outros projetos sociais e culturais.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.