Das emendas aprovadas no ano passado, ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2016, de autoria do vereador Jairo Marcelino (PSD), um montante de R$ 200 mil foi destinado à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). Uma das emendas (308.00399.2015), no valor de R$ 150 mil, deve servir para a instalação de campos de grama sintética em locais a serem designados pela pasta.

A outra (308.00396.2015), de R$ 50 mil, é destinada ao programa “Vale-Transporte do Atleta”, que beneficia atletas amadores nas categorias olímpicas, paraolímpicas e dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups). Segundo a Prefeitura Municipal, aproximadamente 200 jovens serão beneficiados.

Para a Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcelino reservou R$ 180 mil (308.00392.2015). O valor deve ser utilizado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, ou conforme o plano de aplicação da instituição. Entre as unidades elencadas pelo parlamentar, para o recebimento das emendas, estão o Centro de Educação Integral (CEI) Prof. José Wanderley Dias; CEI Prof. Lauro Esmanhoto, CEI Romário Martins, CEI Ulysses Silveira Guimarães, as escolas municipais Duílio Calderari, Júlia Amaral di Lenna, Professor Ricardo Krieger, Raul Gelbeck, Santa Águeda, Tanira Regina Schmidt, Pilarzinho e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santa Quitéria. 

Em benefício do Fundo Municipal de Saúde (FMS), foram direcionados R$ 100 mil (308.00391.2015). Jairo Marcelino cita como destinatárias as unidades básicas de saúde (UBS) Vila Diana, Vila Leonice, Abaeté, Fernando de Noronha e Jardim Aliança.

A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) também foi contemplada. Uma das emendas, no valor de R$ 100 mil, deve ser utilizada para a realização do evento de encenação “Paixão de Cristo” (308.00398.2015). Por meio de emenda coletiva, também assinada por Jairo Marcelino, a FCC deverá receber R$ 90 mil, a fim de atender despesas de manutenção do Circo da Cidade, além da produção e confecção do Boletim Casa Romário Martins (308.00449.2015).

Foram reservadas ainda emendas de R$ 30 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (308.00394.2015); R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (308.00397.2015); e R$ 30 mil para o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (308.00400.2015). Jairo Marcelino também assinou duas emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).