Emendas de Eder Borges apoiam ação social da PIB em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/01/2024 15h45, última modificação 15/01/2024 15h49

Eder Borges é autor de 19 emendas ao orçamento de Curitiba. São 8 individuais, que receberam R$ 1,41 milhão, e 11 coletivas, que ficaram com R$ 390 mil.

Emendas de Eder Borges apoiam ação social da PIB em Curitiba

Sede da Primeira Igreja Batista de Curitiba, onde funciona a Abasc. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

No ano que vem, a Associação Batista de Ação Social (Abasc) receberá R$ 480 mil em emendas parlamentares do vereador Eder Borges (PP) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A Abasc é o braço de ação social da Primeira Igreja Batista (PIB) de Curitiba e, pelo segundo ano consecutivo, é a mais apoiada pelo parlamentar. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Eder Borges dividiu esses recursos em 19 indicações, sendo 8 emendas individuais, que totalizam R$ 1,41 milhão, e 11 coletivas, com R$ 390 mil.

Os recursos que Eder Borges reservou para a Abasc estão divididos em duas emendas individuais, ambas destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, nos valores de R$ 460 mil (308.00391.2023) e R$ 20 mil (308.00394.2023). O Lar Batista Esperança (LBE) também receberá recursos do parlamentar via Fundo de Assistência Social, sendo R$ 195 mil por meio de uma emenda individual (308.00378.2023) e R$ 152 mil da contribuição dele a uma emenda coletiva para a organização (308.00780.2023), totalizando R$ 247 mil.

Segunda entidade priorizada por Borges nas emendas individuais, a Associação de Educação Personalizada acessará R$ 300 mil via Fundo Municipal para Criança e o Adolescente, que o parlamentar decidiu separar em duas emendas, de R$ 220 mil (308.00880.2023) e de R$ 80 mil (308.00430.2023). Completando a lista estão R$ 30 mil para projetos sociais da Associação de Personal Trainers (308.00397.2023) e R$ 400 mil, da cota carimbada, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), que Borges decidiu não direcionar a um bairro específico, deixando a SMMA usá-la globalmente em seu orçamento (308.00652.2023).

Neste ano, Eder Borges optou por não coordenar emendas coletivas, mas contribuiu com 11 das 133 aprovadas pela CMC. Além de ter dado a maior contribuição à LBE nessa categoria, contribuiu com R$ 10 mil para a Semana Cultural de Curitiba, que tradicionalmente antecede a Marcha para Jesus (308.00721.2023), com R$ 10 mil para o Corpus Christi (308.00653.2023) e com R$ 10 mil para a Connect Week (308.00640.2023). O parlamentar também apoiou a emenda coletiva para a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (308.00823.2023), com R$ 28 mil, além de compor as destinações aos hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe e Mater Dei.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.