Emendas de Chico do Uberaba e Valdemir Soares são rejeitadas
Todas as 24 emendas para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votadas na tarde e início da noite desta terça-feira (8), foram rejeitadas. Uma foi de Chico do Uberaba (PMN) e as outras 23, de Valdemir Soares (PRB). Os dois têm encaminhado as votações e justificado seus votos, sistematicamente. Pedro Paulo (PT) reclamou que eles “estão prolongando a discussão sem nem ter o conhecimento da matéria” (leia mais).
A atitude tem feito com que a revisão da LDO demore mais do que o usual. Até agora foram votadas 41 emendas – 16 aprovadas e 25 rejeitadas. Restam ainda 149 à LDO e 488 à LOA. No início do debate, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), orientou para que a base votasse contra as propostas de Soares, já que os valores excederam a cota de R$ 700 mil que lhes cabem.
A maioria das propostas rejeitadas era relacionada à saúde e, já na discussão da primeira (302.00061.2015), houve protestos à derrubada. O autor, Chico do Uberaba, afirmou que os parlamentares que votaram contra são “inimigos dos curitibanos”. Segundo ele, a ideia seria viabilizar a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (LOA), de equipamentos à Unidade de Saúde Salgado Filho.
“Lá, funcionários estão pedindo dinheiro para comprar um compressor de ar e atender as pessoas que precisam da área da saúde. Recentemente arrecadaram dinheiro para comprar um motor para o portão da unidade”, contou.
Com relação a essa emenda, Salamuni orientou a bancada de apoio ao prefeito pelo voto contrário “por falta de acordo”, mas garantiu a possibilidade de encaminhamento da proposta ao fundo de reserva de contingência – os recursos para as emendas dos vereadores vêm desta reserva e, se não forem utilizados, retornam a ela.
“O acordo era que emendas até o limite de R$ 700 mil seriam aprovadas. Entendemos que esta obstrução [de discutirem cada emenda apresentada, atrasando a votação] causada pelo Chico do Uberaba e Valdemir Soares, é por um motivo deles, mas não é por isso que vamos prejudicar os investimentos na saúde. Portanto, o que está em jogo aqui é a defesa dos interesses da cidade”, disse Mauro Ignácio (PSB).
Ao justificar o voto, Noemia Rocha (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, lamentou que vereadores tenham votado contra emendas da área. “Temos visitado os hospitais e as UPAs e há falta de médicos, papel higiênico, há falta de tudo. Preocupa muito o que está acontecendo hoje nesta Casa. Tenham coragem de votar as emendas para a saúde. Tenho as minhas desconfianças se o dinheiro do fundo [de reserva de contingência] vai para a saúde. Independente de quem está propondo, pensem na saúde.” No mesmo tom, Mestre Pop (PSC) também argumentou a favor. “Acredito que entre nós, no momento que começamos a ter este embate, com certeza há perda para a cidade”.
Quanto à acusação de “perda de tempo” no debate, Pedro Paulo acusou: “se tem alguém responsável, é o vereador Valdemir Soares”. “Não são R$ 70 mil ou R$ 20 mil [valores referentes a emendas de Uberaba à LOA, mas com as respectivas emendas na LDO rejeitadas] que vão desprestigiar esta Câmara. É uma injustiça dizer que o líder está manipulando. Existem manobras que são legítimas e os vereadores da base do prefeito seguem a orientação da liderança”, emendou. Pedro Paulo propôs que Salamuni, no próximo ano, organize uma visita à US Salgado Filho. “Para ver as principais demandas, que com certeza poderão ser atendidas com este recurso que ficará na reserva de contingência.”
Painel eletrônico
Logo após a discussão da primeira emenda, que durou por volta de uma hora, houve a votação de um requerimento, formulado por Valdemir Soares, para que as votações fossem nominais, mas foi rejeitado. “Não vai se usar o sistema na votação mais importante da cidade” protestou Soares, que lamentou o não aproveitamento do telão do plenário para mostrar o nome dos parlamentares a favor ou contra as proposições.
“Cadê a transparência? Que problema que tem mostrar quem está votando contra ou a favor?”. Uberaba disse que fará um pedido de informações à Câmara para saber quanto foi investido no painel eletrônico “que não está sendo utilizado”.
A atitude tem feito com que a revisão da LDO demore mais do que o usual. Até agora foram votadas 41 emendas – 16 aprovadas e 25 rejeitadas. Restam ainda 149 à LDO e 488 à LOA. No início do debate, o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), orientou para que a base votasse contra as propostas de Soares, já que os valores excederam a cota de R$ 700 mil que lhes cabem.
A maioria das propostas rejeitadas era relacionada à saúde e, já na discussão da primeira (302.00061.2015), houve protestos à derrubada. O autor, Chico do Uberaba, afirmou que os parlamentares que votaram contra são “inimigos dos curitibanos”. Segundo ele, a ideia seria viabilizar a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 (LOA), de equipamentos à Unidade de Saúde Salgado Filho.
“Lá, funcionários estão pedindo dinheiro para comprar um compressor de ar e atender as pessoas que precisam da área da saúde. Recentemente arrecadaram dinheiro para comprar um motor para o portão da unidade”, contou.
Com relação a essa emenda, Salamuni orientou a bancada de apoio ao prefeito pelo voto contrário “por falta de acordo”, mas garantiu a possibilidade de encaminhamento da proposta ao fundo de reserva de contingência – os recursos para as emendas dos vereadores vêm desta reserva e, se não forem utilizados, retornam a ela.
“O acordo era que emendas até o limite de R$ 700 mil seriam aprovadas. Entendemos que esta obstrução [de discutirem cada emenda apresentada, atrasando a votação] causada pelo Chico do Uberaba e Valdemir Soares, é por um motivo deles, mas não é por isso que vamos prejudicar os investimentos na saúde. Portanto, o que está em jogo aqui é a defesa dos interesses da cidade”, disse Mauro Ignácio (PSB).
Ao justificar o voto, Noemia Rocha (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, lamentou que vereadores tenham votado contra emendas da área. “Temos visitado os hospitais e as UPAs e há falta de médicos, papel higiênico, há falta de tudo. Preocupa muito o que está acontecendo hoje nesta Casa. Tenham coragem de votar as emendas para a saúde. Tenho as minhas desconfianças se o dinheiro do fundo [de reserva de contingência] vai para a saúde. Independente de quem está propondo, pensem na saúde.” No mesmo tom, Mestre Pop (PSC) também argumentou a favor. “Acredito que entre nós, no momento que começamos a ter este embate, com certeza há perda para a cidade”.
Quanto à acusação de “perda de tempo” no debate, Pedro Paulo acusou: “se tem alguém responsável, é o vereador Valdemir Soares”. “Não são R$ 70 mil ou R$ 20 mil [valores referentes a emendas de Uberaba à LOA, mas com as respectivas emendas na LDO rejeitadas] que vão desprestigiar esta Câmara. É uma injustiça dizer que o líder está manipulando. Existem manobras que são legítimas e os vereadores da base do prefeito seguem a orientação da liderança”, emendou. Pedro Paulo propôs que Salamuni, no próximo ano, organize uma visita à US Salgado Filho. “Para ver as principais demandas, que com certeza poderão ser atendidas com este recurso que ficará na reserva de contingência.”
Painel eletrônico
Logo após a discussão da primeira emenda, que durou por volta de uma hora, houve a votação de um requerimento, formulado por Valdemir Soares, para que as votações fossem nominais, mas foi rejeitado. “Não vai se usar o sistema na votação mais importante da cidade” protestou Soares, que lamentou o não aproveitamento do telão do plenário para mostrar o nome dos parlamentares a favor ou contra as proposições.
“Cadê a transparência? Que problema que tem mostrar quem está votando contra ou a favor?”. Uberaba disse que fará um pedido de informações à Câmara para saber quanto foi investido no painel eletrônico “que não está sendo utilizado”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba