Emendas de Alexandre Leprevost à LOA 2024 priorizaram Saúde

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/01/2024 17h10, última modificação 10/01/2024 17h36

Leprevost é autor de 66 emendas ao orçamento de Curitiba para 2024. São 15 individuais, que receberam R$ 735 mil, e 51 coletivas, que ficaram com R$ 1,065 milhão.

Emendas de Alexandre Leprevost à LOA 2024 priorizaram Saúde

Hospital São Vicente será beneficiado por emenda coletiva coordenada por Leprevost. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Transplante de medula óssea, suporte aos hospitais do SUS e o tratamento da diabetes em Curitiba são destaques nas emendas de Alexandre Leprevost (Solidariedade) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Leprevost dividiu esses recursos em 66 indicações, sendo 15 emendas individuais, que receberam R$ 735 mil, e 51 coletivas, que ficaram com R$ 1,065 milhão.

Presidente da Comissão de Saúde da CMC, Alexandre Leprevost coordenou seis emendas coletivas para o segmento e fez duas individuais a hospitais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), reservando R$ 30 mil para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00505.2023) e R$ 20 mil para a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (R$ 308.00511.2023). Nas coletivas, Leprevost coordenou a arrecadação de R$ 330 mil para o Hospital São Vicente (308.00630.2023), fazendo a segunda maior contribuição, de R$ 30 mil, entre as 19 coletadas.

“Como presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, gostaria de reforçar que a comissão teve uma atuação muito importante junto à Prefeitura de Curitiba para que o subsídio aos hospitais filantrópicos fosse mantido para 2024. Tivemos a garantia de R$73,2 milhões aos hospitais do SUS incluída na LOA também em razão da nossa movimentação. Apesar disso, os hospitais do SUS ainda necessitam de recursos para manter as suas atividades, por isso a importância das emendas parlamentares”, alertou Alexandre Leprevost. O parlamentar contribuiu com as emendas coletivas aos hospitais Madalena Sofia, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e Erasto Gaertner.

Leprevost mobilizou vereadores em emendas para transplante de medula e diabetes

“O Instituto TMO é uma referência no país quando o assunto é transplante de medula óssea, pois há 30 anos ele oferece apoio e assistência a pacientes e familiares de todo o Brasil. Além do instituto, a Associação Alírio Pfiffer também conta com a Casa Malice, que recebe e hospeda pessoas socialmente vulneráveis em tratamento de doenças graves, vindas de outros municípios. Além de uma estrutura adequada, o atendimento é humanizado e gratuito”, justificou Alexandre Leprevost, que articulou uma emenda individual de R$ 225 mil à associação (308.00494.2023), fazendo a maior das 17 contribuições obtidas, no valor de R$ 25 mil.

Outra entidade que recebeu atenção especial de Alexandre Leprevost foi a Associação do Diabético Curitibano, objeto de duas emendas coletivas coordenadas pelo parlamentar, que mobilizaram 11 parlamentares e levantaram, no total, R$ 200 mil para a entidade (308.00609.2023 e 308.00495.2023). “A entidade presta auxílio e acolhimento às pessoas com diabetes, por meio do Instituto da Pessoa com Diabetes [IPD]. A atuação dela é focada no bem-estar, saúde e qualidade de vida. A instituição conta com ações e programas para levar informações sobre a doença para a população”, explicou.

“O Programa ABC Diabetes, que é uma lei municipal da minha autoria”, continuou Alexandre Leprevost, “está sendo implementado nas escolas das redes pública e privada de Curitiba com o apoio dos profissionais do IPD. São eles que vão até as escolas para repassar orientações aos alunos, pais, responsáveis e equipe escolar”. Nas coletivas que coordenou, o vereador aportou R$ 50 mil da sua cota para a entidade. Fora da área da Saúde, Leprevost também fez destinações para a Educação, como o envio de R$ 30 mil para a Escola Municipal Nice Braga (308.00460.2023), e para o Esporte e Lazer, reforçando com R$ 70 mil a secretaria municipal (308.00503.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.