Emendas quintuplicam recursos a praças e parques de Curitiba em 2024
Parques e praças tiveram seu orçamento quintuplicado pela CMC para 2024. (Fotos: Rodrigo Fonseca e Carlos Costa/CMC)
Dos R$ 71 milhões que os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) remanejaram dentro do orçamento da capital para 2024, R$ 15,2 milhões foram destinados pelos parlamentares para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) renove os parques e praças da cidade. Com isso, o orçamento para áreas verdes da Prefeitura de Curitiba subiu de R$ 2,76 milhões para R$ 17,9 milhões em 2024. “Isto é um grande destaque! Estamos quintuplicando o orçamento previsto nessa área tão importante para a população”, comemorou Tico Kuzma (PSD), líder do governo na CMC.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm uma cota individual para emendas ao orçamento, viabilizadas mediante acordo com o Executivo, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”. Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. São essas emendas “carimbadas” para parques e praças, viabilizadas mediante a articulação entre Legislativo e Executivo, que explicam o salto no orçamento das áreas verdes em 2024.
Vereadores elogiaram recursos para manutenção de parques e praças
Durante as sessões de votação da Lei Orçamentária Anual para 2024, a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Maria Leticia (PV), elogiou as emendas “carimbadas” ao Meio Ambiente, lembrando que, no ano passado, foi realizada uma audiência pública na CMC para fazer um diagnóstico sobre a situação dos parques e praças de Curitiba, cujo resultado foi a percepção de que os poucos recursos para a área eram o principal obstáculo para a modernização desses equipamentos públicos.
“Com esse aumento no orçamento para parques e praças, graças às emendas, vamos ter muito mais recursos, que poderão ser usados inclusive para os parquinhos, que foi a reivindicação das mães que participaram da audiência organizada por mim e pela vereadora Giorgia Prates [PT]. Elas poderão ter espaços revitalizados para levar suas crianças”, elogiou Maria Leticia. Foi o segundo ano consecutivo que a Câmara de Curitiba “carimbou” recursos para a pasta de Meio Ambiente. Na LOA 2023, dos R$ 1,4 milhão, R$ 200 mil foram para a SMMA.
Primeiro-secretário da CMC, Osias Moraes (Republicanos) também elogiou o aporte maior da Câmara de Curitiba às áreas verdes da cidade. “Nós, vereadores, temos andado na cidade e sabemos que praças e parques estão precisando de uma revitalização, de uma ajuda do poder público para a manutenção das praças e parques”, comentou o parlamentar. Na articulação com o Executivo, ficou decidido que os vereadores poderiam, dentro da cota “carimbada”, indicar a regional da cidade que receberia os recursos. Os detalhes da LOA 2024 constam no projeto de lei aprovado pela CMC (013.00006.2023), inclusive as emendas referentes ao Meio Ambiente.
Emendas vão incluir 5 cooperativas no programa EcoCidadão
Além dos R$ 400 mil para áreas verdes, os vereadores também destinaram cada um R$ 100 mil para a ampliação do programa EcoCidadão, da Prefeitura de Curitiba, o que permitirá o aumento de 40 para 45 cooperativas cadastradas na coleta de materiais recicláveis, que recebem conforme a quantidade de material processado (308.00133.2023). “Com o aporte de R$ 3,8 milhões da Câmara de Vereadores, o EcoCidadão passará de R$ 16,4 milhões para R$ 20,2 milhões de orçamento em 2024”, destacou Tico Kuzma, ressaltando o “importante trabalho de gestão ambiental e social” realizado pelas cooperativas.
Em plenário, o vereador Rodrigo Reis (União) pediu à liderança de governo que a SMMA faça a prestação de contas da aplicação desses recursos, “porque a Assembleia Legislativa do Paraná também destinou dinheiro, via emendas, para os recicladores aqui da nossa cidade, mas, em um evento, eles [membros das cooperativas] disseram que não tinham recebido [a verba]”. “Um dos barracões precisa de uma esteira nova, de 10 metros, em vez da atual, de 5 metros, para melhorar a reciclagem”, exemplificou o parlamentar.
A prática de “carimbar” parte das emendas parlamentares foi citada pelo vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), presidente da Comissão de Saúde, na forma de um pedido para que, neste ano, quando for elaborada a LOA 2024, haja recursos segregados também para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente por meio do colegiado. Já Noemia Rocha (MDB) pediu que só haja recursos de indicação livre nas emendas parlamentares para 2025, pois instituições sociais “que são muito sérias” ficaram “de fora” do orçamento deste ano. “A Prefeitura pode achar outro caminho para as políticas públicas do seu interesse. Temos que debater orçamento impositivo neste ano”, comentou.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Para a LOA 2024, das 921 emendas aprovadas, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. De hoje até o dia 1º de fevereiro, serão publicadas notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, incluindo a resposta da CMC às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
