Emendas coletivas pagarão equipamentos para serviços públicos
Receberão mais recursos que o planejado pela Prefeitura de Curitiba, em 2015, serviços públicos como a Patrulha Maria da Penha, a Vigilância Sanitária e o Liceu de Ofícios. A verba pública adicional foi viabilizada pelos vereadores da cidade, que destinaram a essas atividades parte das cotas individuais de R$ 700 mil para emendas parlamentares ao orçamento deste ano.
É o caso, por exemplo, dos R$ 200 mil levantados pelos vereadores Professora Josete (PT), Bruno Pessuti (PSC), Carla Pimentel (PSC), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (PTB), Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB) para a aquisição de veículos e equipamentos para a Patrulha Maria da Penha (302.00450.2014). A gestão do recurso será feita pela Secretaria Municipal de Defesa Social.
Outros R$ 40 mil servirão para equipar o setor de informática da Vigilância Sanitária, cuja função é vistoriar 90 mil estabelecimentos comerciais sediados em Curitiba – mas que possui, em algumas de suas unidades, um computador para cada três profissionais. Segundo os parlamentares Helio Wirbiski (PPS), Carla Pimentel e Professora Josete, autores da emenda coletiva 302.00456.2014, o dinheiro melhorará o trabalho do órgão, que também poderá adquirir projetores e tablets para uso em atividades educativas.
No mesmo sentido, R$ 229 mil foram destinados aos Liceus de Ofícios pelos vereadores Cacá Pereira (PSDC), Helio Wirbiski, Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello (PTB), Toninho da Farmácia (PP) e Professora Josete (302.00448.2014). Emenda coletiva também incidirá sobre os serviços da saúde, pois seis vereadores reuniram R$ 150 mil para compra de máquinas capazes de fracionar remédios, otimizando seu uso pela população – proposição 302.00176.2014, assinada por Professora Josete, Felipe Braga Côrtes (PSDB), Geovane Fernandes, Paulo Rink (PPS), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto.
Ações pontuais
Carla Pimentel e Tiago Gevert (PSC) reuniram R$ 80 mil para a implantação de um semáforo na avenida Batel (302.00474.2014). Tico Kuzma e Tito Zeglin (PDT) repetiram a estratégia nas emendas coletivas 302.00367.2014 e 302.00467.2014, ambas no valor de R$ 100 mil cada uma. A primeira é para a instalação de semáforo e a segunda para recuperação de trecho da rua Professor Waldir de Jesus, entre as vias Marechal Otavio Saldanha Mazza e Atílio Brunetti, no bairro Capão Raso.
O Fundo Municipal de Saúde receberá R$ 685 mil para aquisição de equipamentos (emenda coletiva 302.00437.2014, assinada por Chicarelli, do PSDC, Colpani, do PSB, Paulo Salamuni, Pier Petruzziello, Professora Josete e Valdemir Soares). Helio Wirbiski e Salamuni, em conjunto, indicaram R$ 100 mil para o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (302.00434.2014). Por sua vez, Julieta Reis e Pedro Paulo garantiram, na emenda coletiva 302.00347.2014, R$ 45 mil para ações do Fundo Municipal de Assistência Social.
Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.
No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.
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