Nove hospitais da cidade de Curitiba, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), receberão recursos adicionais, em 2024, para manterem seu atendimento gratuito à população da capital do Paraná. Serão R$ 5,12 milhões viabilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) por meio de emendas parlamentares coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Das 921 emendas à LOA 2024 aprovadas pela CMC, 133 foram coletivas, remanejando R$ 26,3 milhões do orçamento.

A destinação aos hospitais do SUS foi o segundo maior grupo beneficiado por emendas coletivas à LOA 2024, ficando atrás apenas dos repasses ao Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, que receberá R$ 5,3 milhões. Ao reunirem R$ 5,12 milhões para o Fundo Municipal de Saúde, que faz a distribuição às instituições médicas, as emendas coletivas dos vereadores superaram o valor destinado, nesta mesma categoria, à Fundação Cultural de Curitiba (R$ 4,7 milhões), ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (R$ 2,9 milhões) e ao Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 1,95 milhões).

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Entenda a dinâmica das emendas parlamentares da Câmara de Curitiba à LOA 2024

Das 921 emendas aprovadas pelos parlamentares da Câmara de Vereadores ao texto elaborado pela Prefeitura de Curitiba para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. Genericamente conhecidas como “emendas parlamentares”, elas se dividem em 775 emendas individuais, 133 coletivas e 9 premiando a participação popular nas consultas públicas à LOA 224, protocoladas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Ao todo, elas remanejaram R$ 71 milhões do orçamento líquido de Curitiba para 2024 - 0,63% do total.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm uma cota individual para emendas ao orçamento, viabilizadas mediante acordo com o Executivo, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”. Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. As emendas da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização são um valor "extra", destinado a premiar a participação popular, e neste ano alocaram R$ 2,6 milhões do orçamento.

Confira a lista de hospitais, valor da emenda coletiva e vereadores que contribuíram:

Para saber o valor individual de cada contribuição, basta consultar o código da emenda coletiva, destacado em azul, entre parêntesis, ao lado do nome da instituição de saúde. O nome do primeiro vereador da lista das contribuições identifica o parlamentar que, mantendo o padrão de organização dos anos anteriores, ficou responsável pela coordenação de cada emenda coletiva aos hospitais do SUS de Curitiba.

• Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023): Receberá R$ 965 mil provenientes de contribuições dos vereadores Ezequias Barros, Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Bruno Pessuti, Eder Borges, Hernani, João da 5 Irmãos, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Noemia Rocha, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Professor Euler, Rodrigo Reis, Salles do Fazendinha, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo, Tito Zeglin, Toninho da Farmácia e Zezinho Sabará.
• Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00820.2023): Receberá R$ 870 mil provenientes de contribuições de Noemia Rocha, Amália Tortato, Eder Borges, Ezequias Barros, Herivelto Oliveira, Indiara Barbosa, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Rodrigo Reis, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo, Tico Kuzma, Tito Zeglin e Bruno Pessuti.
• Hospital Pequeno Príncipe (308.00725.2023): Receberá R$ 745 mil provenientes de contribuições de Serginho do Posto, Alexandre Leprevost, Angelo Vanhoni, Bruno Pessuti, Dalton Borba, Eder Borges, Ezequias Barros, Giorgia Prates - Mandata Preta, Herivelto Oliveira, Hernani, João da 5 Irmãos, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Noemia Rocha, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Professora Josete, Professor Euler, Rodrigo Reis, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Sargento Tânia Guerreiro, Sidnei Toaldo, Tico Kuzma, Tito Zeglin, Toninho da Farmácia e Zezinho Sabará.
• Hospital Cajuru (308.00770.2023): Receberá R$ 640 mil provenientes de contribuições de Jornalista Márcio Barros, Mauro Bobato, Tico Kuzma, Noemia Rocha, Alexandre Leprevost, Nori Seto, Pastor Marciano Alves, Sabino Picolo, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto, Giorgia Prates - Mandata Preta, Hernani, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Osias Moraes, Rodrigo Reis, Salles do Fazendinha, Tito Zeglin, Bruno Pessuti, Ezequias Barros, Indiara Barbosa, Pier Petruzziello, Mauro Ignácio, Sidnei Toaldo e Oscalino do Povo.
• Maternidade Mater Dei (308.00769.2023): Receberá R$ 495 mil provenientes de contribuições de Mauro Bobato, Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Bruno Pessuti, Ezequias Barros, Eder Borges, Herivelto Oliveira, Hernani, Indiara Barbosa, Jornalista Márcio Barros, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Mauro Ignácio, Maria Leticia, Noemia Rocha, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pier Petruzziello, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo, Tito Zeglin e Zezinho Sabará.
• Santa Casa de Curitiba (308.00830.2023): Receberá R$ 480 mil de contribuições de Sidnei Toaldo, Alexandre Leprevost, Rodrigo Reis, Indiara Barbosa, Ezequias Barros, Bruno Pessuti, Hernani, Jornalista Márcio Barros, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Maria Leticia, Mauro Bobato, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto, Tito Zeglin, Noemia Rocha e Zezinho Sabará.
• Hospital do Trabalhador (308.00696.2023): Receberá R$ 335 mil provenientes de contribuições de Rodrigo Reis, Alexandre Leprevost, Sargento Tânia Guerreiro, Pier Petruzziello, Jornalista Márcio Barros, Oscalino do Povo, Angelo Vanhoni, Bruno Pessuti, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo, Marcos Vieira, Hernani, Tico Kuzma, Osias Moraes, Professor Euler, Sabino Picolo, Maria Leticia, Tito Zeglin, Ezequias Barros e Salles do Fazendinha.
• Hospital São Vicente (308.00630.2023): Receberá R$ 330 mil provenientes de contribuições de Alexandre Leprevost, Indiara Barbosa, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Marcelo Fachinello, Marcos Vieira, Mauro Bobato, Mauro Ignácio, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Rodrigo Reis, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Sargento Tânia Guerreiro, Serginho do Posto e Tito Zeglin.
• Hospital Erasto Gaertner (308.00732.2023): Receberá R$ 260 mil provenientes de contribuições de Tito Zeglin, Alexandre Leprevost, Pastor Marciano Alves, Mauro Ignácio, Sabino Picolo, Maria Leticia, Salles do Fazendinha, Pier Petruzziello, Professor Euler, Indiara Barbosa, Tico Kuzma, Hernani, Osias Moraes, Marcos Vieira, Sidnei Toaldo, Nori Seto, Mauro Bobato e Ezequias Barros.
• Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da UFPR (308.00796.2023): Receberá R$ 143 mil provenientes de contribuições de Tico Kuzma, Amália Tortato, Bruno Pessuti, Hernani, Indiara Barbosa, Marcelo Fachinello, Maria Leticia, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Serginho do Posto, Sidnei Toaldo e Zezinho Sabará.
  
  

O valor da emenda coletiva não é o total que cada instituição de ensino receberá em emendas no ano de 2024, porque além delas houve parlamentares que fizeram destinações individuais e também precisa ser considerado o aporte da Comissão de Economia no valor de R$ 400 mil para o Hospital do Idoso e de R$ 395 mil para o Pequeno Príncipe (308.00858.2023), alinhado às consultas públicas do Legislativo e do Executivo.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Para a LOA 2024, das 921 emendas aprovadas, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. De hoje até o dia 1º de fevereiro, serão publicadas notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, incluindo a resposta da CMC às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.