Emendas ao projeto da LDO geram debate
Das 34 emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, sete foram acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e votadas em plenário nesta terça-feira (23). Foram aprovadas duas de ordem técnica, protocoladas pela comissão, e as demais, rejeitadas. A segunda votação acontece na próxima segunda-feira (28), também em sessão extraordinária, a partir das 9h.
A discussão sobre duas das cinco emendas rejeitadas, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), gerou mais polêmica. O teor de ambas trata da construção de casas para recuperação de jovens usuários de drogas. Vereadores da bancada de oposição e situação ocuparam a tribuna para registrar suas opiniões. Além de Noemia, se pronunciaram em defesa da iniciativa os vereadores Pedro Paulo (PT) e Jonny Stica (PT), alegando que a demanda é superior ao atendimento oferecido.
O vereador Mario Celso (PSB) discordou, apresentando dados que mostram sobra de vagas em casas de apoio e recuperação, e esclarecendo que o período de internamento, na maioria das vezes, é relativamente curto, o que possibilita maior atendimento pela rotatividade. Conforme o parlamentar, muitos também não conseguem permanecer devido à abstinência e acabam fugindo ou desistindo do tratamento, abrindo vagas a outros.
Além da drogadição, outro tema que tomou parte do debate foi relativo aos repasses do governo federal ao município. Neste contexto, o vereador Mario Celso esclareceu à oposição que os recursos do governo federal não são repassados a título de fundo perdido ou investimentos e, sim, vinculados a financiamentos.
A discussão sobre duas das cinco emendas rejeitadas, de autoria da vereadora Noemia Rocha (PMDB), gerou mais polêmica. O teor de ambas trata da construção de casas para recuperação de jovens usuários de drogas. Vereadores da bancada de oposição e situação ocuparam a tribuna para registrar suas opiniões. Além de Noemia, se pronunciaram em defesa da iniciativa os vereadores Pedro Paulo (PT) e Jonny Stica (PT), alegando que a demanda é superior ao atendimento oferecido.
O vereador Mario Celso (PSB) discordou, apresentando dados que mostram sobra de vagas em casas de apoio e recuperação, e esclarecendo que o período de internamento, na maioria das vezes, é relativamente curto, o que possibilita maior atendimento pela rotatividade. Conforme o parlamentar, muitos também não conseguem permanecer devido à abstinência e acabam fugindo ou desistindo do tratamento, abrindo vagas a outros.
Além da drogadição, outro tema que tomou parte do debate foi relativo aos repasses do governo federal ao município. Neste contexto, o vereador Mario Celso esclareceu à oposição que os recursos do governo federal não são repassados a título de fundo perdido ou investimentos e, sim, vinculados a financiamentos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba