Emendas abrandam projetos sobre animais

por Assessoria Comunicação publicado 21/06/2005 18h00, última modificação 25/05/2021 17h30
Os dois projetos de lei que  autorizam campanhas educativas  direcionadas à população em geral e também  a proprietários de animais domésticos, aprovados pela Câmara de Curitiba na tarde da última  quarta-feira (15), retornaram ao plenário, nesta segunda-feira (20), para votação em segundo turno.
O projeto de Jorge Bernardi (PDT) recebeu emendas do vereador Paulo Frote (PSDB). Uma delas sobre o uso  restrito de focinheiras a cães de grande porte  e outra delegando ao proprietário  o direito de possuir o certificado de vacinação, sem necessariamente ter que apresentá-lo em via pública.
As duas matérias,  de Bernardi  e de Stephanes Júnior (PMDB), procuram estabelecer conscientização à população em geral e também sobre a posse responsável dos animais domésticos, sujeitos à transmissão de doenças como raiva, toxoplasmose, verminoses,  dermatoses, parasitoses ou larva migras.
Esclarecimento
O projeto de Bernardi reforça ações da Secretaria Municipal de Saúde para desencadear campanhas permanentes de esclarecimento público, principalmente com informações sobre o perigo da transmissão de doenças através dos excrementos secos em ambientes públicos. O parlamentar revelou sua  preocupação citando dados de que mais de oito mil pessoas foram vítimas de algum tipo de complicação com animais domésticos em Curitiba, neste primeiro semestre do ano.
Junto do substitutivo aprovado, figuram recomendações sobre  a circulação dos animais domésticos em via pública, reiterando itens previstos em lei, de  vacinação constante, uso de focinheiras, coleiras e remoção das fezes.
Controle
Já o projeto de Stephanes Júnior visa instituir uma campanha de controle da população animal da cidade, a ser realizada pelo município em conjunto com clínicas veterinárias credenciadas junto ao Conselho de Proteção aos Animais. Com a medida, o parlamentar quer aliar redução de gastos  para a administração pública, com as capturas feitas em carrocinhas, e evitar o extermínio  dos animais.
A realização de campanhas  de esterilização são mais baratas que a manutenção do atual sistema, especialmente no  mês de abril, considerado como o ideal para a esterilização de cães e gatos.
Responsabilidade
O maior objetivo dos dois projetos é o da conscientização  da população para com os perigos de contaminação e a posse responsável quando  do trânsito dos animais domésticos pela cidade.  Uma das doenças transmitidas, a toxoplasmose, leva  trinta dias  para mostrar os sintomas de contaminação, o que depois acaba dificultando a identificação da origem da doença. A febre e manchas pelo corpo podem ser confundidas  com outras moléstias. Uma vez instalada, a toxoplasmose pode afetar pulmões, coração, fígado ou sistema nervoso.
Amplamente discutidos por diversos vereadores, entre eles presidentes de comissões técnicas da Casa, os dois projetos foram aprovados por maioria de votos nominais. Toda a discussão e aprovação foi acompanhada por representantes de entidades protetoras dos animais, ressaltando-se a presença de Rosane Vicente Gnipper, presidente do Movimento SOS Bicho de Proteção Animal.