No ano de 2023, quando são comemorados os 115 anos da imigração japonesa no Brasil, a organização dos festivais Imin Matsuri e Haru Matsuri terá um apoio de R$ 320 mil da Fundação Cultural de Curitiba. Os recursos são resultado de uma emenda coletiva assinada por 24 parlamentares, cuja captação foi coordenada pelo vereador Nori Seto (PP), que além de obter os apoios também fez a maior contribuição individual às festividades, no valor de R$ 50 mil (308.00536.2022).

Nori Seto é um dos vereadores que contribuiu com as emendas coletivas para a festa em comemoração aos 145 anos de Santa Felicidade (308.00437.2022) e para a realização do Seminário de Patrimônio Cultural no tradicional bairro de imigrantes italianos (308.00456.2022). Na área da Cultura, ele também está apoiando, em 2023, a realização das Caravanas Étnico-Raciais (308.00448.2022), a Gibiteca de Curitiba (308.00407.2022) e o evento de relevância nacional da Bienal de Quadrinhos (308.00403.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Nori Seto dividiu esses recursos em 68 indicações, sendo 37 emendas individuais, que receberam R$ 910 mil, e 31 coletivas, que ficaram com R$ 490 mil. Seto também liderou a captação de emendas coletivas para atividades esportivas, como beisebol (308.00476.2022), Golf-7 (308.00478.2022) e skate (308.00463.2022).

A revitalização de áreas de lazer recebeu a maior parte das emendas individuais do vereador Nori Seto, com R$ 335 mil para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizar as obras requeridas pelo parlamentar. É o caso da instalação da quadra de grama sintética e de alambrados na praça Isabel Gbur, em Santa Felicidade (308.00543.2022), e da conversão da cancha de areia do jardinete Zezé Ribas em sintética, no Orleans (308.00809.2022).

Presidente da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas, criada em resposta à pandemia de covid-19, Nori Seto também reservou parte das suas emendas individuais para reforçar o orçamento de creches e escolas públicas. Estão na relação de apoios o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Braz (308.00568.2022 e 308.00569.2022), o CMEI Santos Andrade (308.00565.2022), a escola Vila São José (308.00632.2022) e a escola Kó Yamawaki (308.00541.2022). Serão R$ 230 mil para a Secretaria Municipal de Educação.

No apoio às emendas coletivas, Nori Seto priorizou aquelas destinadas aos hospitais púbicos, via Fundo Municipal de Saúde, e às entidades sociais com projetos atrelados ao Fundo de Apoio ao Deficiente e ao Fundo da Criança e o Adolescente. Por exemplo, ele aderiu às captações para o Hospital Erasto Gaertner (308.00815.2022), ao Pequeno Cotolengo (308.00564.2022) e para a Gerar, especializada na capacitação e encaminhamento profissional de jovens (308.00435.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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