Em 2015, instituições de Curitiba que atendem jovens com dependência química terão um “reforço” em seu orçamento. São R$ 380 mil alocados no Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (Funpred). O recurso está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) em emenda de Noemia Rocha (PMDB) (302.00212.2014).

Segundo a vereadora, a ideia é reforçar a aplicação de políticas públicas de combate e prevenção às drogas, “área que recebe pouco investimento público em todo o país”. “Decidi destinar mais da metade da minha cota individual (R$ 700 mil) para a prevenção deste mal, que vem dizimando muitas famílias, porque sei que as entidades precisam de ajuda”, destaca.

Noemia Rocha ainda direcionou R$ 150 mil para o Fundo Municipal de Saúde (FMS). Conforme a justificativa da emenda (302.00210.2014), a verba deverá ser repassada para hospitais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), para a compra e reposição de equipamentos e material permanente.

Mais recursos
Uma terceira indicação da parlamentar alocou R$ 100 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) para a implantação de asfalto na rua Pero Vaz de Caminha, no bairro Tatuquara (302.00211.2014). A obra deverá ser executada no trecho entre as ruas Adriana Cerez Zago Bueno e Jornalista Silvino Alves Batista.

Outros R$ 50 mil foram direcionados ao orçamento da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), para a promoção de atividades culturais (302.00209.2014). Somando os valores, R$ 680 mil da cota individual de Noemia Rocha estão distribuídos em emendas individuais. Outros R$ 20 mil estão em indicações coletivas – assinadas por mais de um vereador.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.