Das cotas de R$ 700 mil para cada vereador da Câmara Municipal, Chicarelli (PSDC) concentrou recursos em pavimentação, na Saúde e no combate às drogas. “A Prefeitura de Curitiba vai implantar um binário no Capão da Imbuia, na rua Agamenon Magalhães. Os recursos que eu destinei para antipó na rua Octávio Schiavon, no valor de R$ 150 mil (308.00484.2015), vão ajudar na renovação da área, uma vez que a via fica no entorno da obra”, afirma.

Chicarelli também destinou R$ 40 mil para a renovação da praça Mansueden dos Santos Prudente, no Capão da Imbuia (308.00495.2015), e R$ 60 mil para as escolas municipais Eva da Silva, Madre Antônia e Professor Adriano Gustavo Carlos Robine (308.00485.2015). “Esses colégios precisam de reposição de materiais, logo esse recurso vai ser usado na aquisição de itens definidos pelas instituições de ensino”, explica o vereador.

Saúde pública
O Fundo Municipal de Saúde receberá, por sugestão do vereador Chicarelli, R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos médicos (308.00483.2015). “Com essa emenda, podemos ampliar os atendimentos de média e alta complexidade na rede hospitalar conveniada ao Sistema Único de Saúde. Isto precisa ser prioridade na gestão pública, igual é para o meu mandato”, defende o parlamentar. Chicarelli também destinou R$ 40 mil para programas na área de Odontologia nas unidades básicas de Saúde (308.00494.2015).

Projetos especiais
O vereador também reservou R$ 20 mil para projetos na área de Proteção Especial, coordenados pela Fundação de Ação Social (FAS), com o objetivo atender a população de rua (308.00490.2015). Entidades cadastradas no Fundo Municipal de Assistência Social contarão com R$ 10 mil em emendas (308.00487.2015), projetos apoiados pelo Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente terão R$ 40 mil (308.00491.2015) e iniciativas cadastradas no Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente receberão emenda de R$ 70 mil (308.00493.2015).

Para o combate às drogas, Chicarelli reservou R$ 30 mil, a ser utilizado pela Prefeitura de Curitiba em ações de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários (308.00486.2015). Outros R$ 70 mil reforçarão políticas públicas de incentivo ao esporte e ficarão sob os cuidados da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, sendo R$ 50 mil para aquisição de equipamentos (308.00489.2015), R$ 10 mil para atividades das Ruas da Cidadania (308.00492.2015) e R$ 10 mil para o Vale-Transporte Esportivo, que custeia o deslocamento de jovens atletas na cidade (308.00488.2015). Ele ainda participou de três emendas coletivas.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).