Emenda do vereador Aladim Luciano (PV), aprovada na Câmara Municipal junto ao orçamento de Curitiba para 2015, deve viabilizar reforma nas instalações da Escola Municipal Eny Caldeira, no bairro Tingui. A proposição 302.00115.2014 aloca R$ 300 mil para que sejam realizadas adequações na estrutura física, instalação de cobertura no acesso à cancha de esportes, pintura dos prédios, construção de rampa de acesso ao andar superior, entre outras.

A instituição, que funciona na rua Guilherme Ihlenfeldt, 245, oferta o ensino regular obrigatório de 1º ao 5º ano. São ofertados ainda, de acordo com a escola: educação infantil, ensino regular de 6º ao 9º ano, educação especial, educação em tempo integral, educação de jovens e adultos e educação permanente.

Outra melhoria indicada pelo vereador foi a implantação de sanitário público no Parque Bacacheri. Para isso, a emenda 302.00011.2014 reservou R$ 200 mil.  Segundo ele, o sanitário é uma reivindicação dos usuários do parque e vai trazer mais conforto e segurança às famílias que frequentam o local.

Além destas proposições, o parlamentar teve outras três propostas acatadas, que indicam a destinação de recursos para fundos municipais ligados às áreas de assistência social. De acordo com Aladim Luciano, a demanda de recursos financeiros para o custeio das atividades é hoje um dos problemas enfrentados pelas entidades sem fins lucrativos que atuam na assistência social e sem o auxílio financeiro dos entes públicos. Assim, conclui o vereador, o atendimento à população feito por estas instituições fica comprometido, por isso a necessidade do repasse.

Foi contemplado com R$ 100 mil o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (302.00040.2014); para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente foram reservados R$ 50 mil (302.00039.2014); já para o Fundo Municipal de Saúde foi alocado um total de R$ 50 mil (302.00037.2014), que devem ser aplicados na aquisição de equipamentos e material permanente para a rede municipal, “tudo com intuito de aprimorar as ações de saúde voltadas à população”, completa o vereador.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para este ano). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação da Câmara fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.