Parte do apoio dado pela Prefeitura de Curitiba aos atletas amadores de categorias olímpicas será custeado, em 2016, por emenda parlamentar (308.00043.2015) do vereador Aladim Luciano (PV). Ele destinou R$ 50 mil para o Programa Vale-Transporte Esportivo (VTE), que beneficiará 200 jovens neste ano, segundo estimativas do Executivo. Dos R$ 680 mil em emendas individuais ao orçamento indicados pelo vereador, R$ 330 mil foram para o incentivo à prática esportiva.

Com a medida, atletas com idade entre 14 e 18 anos, que participam de projetos chancelados pela Comissão de Incentivo ao Esporte da Smelj (Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude) terão seu deslocamento até os treinos pagos pelo poder público. Outras condições para obter o benefício são frequentar regularmente escola pública em Curitiba e representar o município em competições oficiais. “Tem jovem que larga o esporte por não ter como chegar nos treinos”, reconhece Aladim Luciano, “então o vale-transporte é essencial para que ele supere isso e possa competir de igual para igual com outros atletas”.

Aladim destinou ainda R$ 150 mil para a instalação de quadra de grama sintética no Centro de Esporte e Lazer do Bacacheri (308.00048.2015), R$ 30 mil para a organização de eventos da Smelj (308.00044.2015) e R$ 100 mil ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (308.00046.2015). “Com essa emenda ao fundo, queremos ajudar as entidades que apoiam o desenvolvimento dos jovens”, frisou o parlamentar. Ele também aportou R$ 50 mil no Fundo Municipal de Saúde (308.00045.2015) e R$ 100 mil no Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (308.00047.2015).

Escola Anísio Teixeira
A maior emenda individual destinada por Aladim Luciano, no valor de R$ 200 mil, é para suplementar o orçamento da Escola Municipal Anísio Teixeira, no bairro Atuba (308.00049.2015). Com ensino integral e educação do 1ª ao 9º ano para os moradores da região, o recurso será usado em compra de material, em reparos na instituição, na manutenção da horta comunitária e no curso de reciclagem.

Além das sete emendas individuais, o vereador do PV também contribuiu com recursos para duas sugestões coletivas ao orçamento de Curitiba.

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).