“A sociedade tem que avançar muito em relação à cultura do ódio; o diferente não pode se expressar e exercer os seus direitos”, disse Professora Josete (PT), após o plenário rejeitar a declaração de utilidade pública ao Ibdsex (Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual). Ela é a autora da proposição (014.00024.2015). Foram 14 votos contra, 8 a favor e 4 parlamentares se abstiveram – confira a votação nominal.

É a segunda vez que a matéria passa pelo plenário em segundo turno, pois a votação anterior, do dia 22 de novembro, foi anulada depois de recurso administrativo (leia mais). Na ocasião, o resultado também prejudicava a concessão da utilidade pública, pois foram 15 votos contrários, 10 a favor e 1 abstenção (leia mais). Nesse intervalo entre as votações, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (Ibdsex), que surgiu do Grupo Dignidade, divulgou uma carta aberta aos vereadores.

O Ibdsex atua na promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da Aids. Neste ano, com apoio de grupo de pesquisa da UFPR, o instituto realizou a primeira Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional, reunindo depoimentos e informações sobre homofobia nas escolas. “A questão do bullying e da violência está muito presente nas escolas”, afirmou Josete.

Sem vereadores inscritos para criticar a iniciativa, apenas a autora e o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV) – que liberou os parlamentares para “votarem de acordo com a sua consciência” – comentaram o projeto de lei. “Nos 12 anos que eu estou aqui, é a segunda vez que eu vejo uma utilidade pública ser rejeitada. A primeira foi a Apad [Associação Paranaense da Parada da Diversidade], que além de organizar a marcha da diversidade, tem uma série de ações de acolhimento à comunidade LGBT (014.00005.2009). Infelizmente a questão da discriminação e do preconceito acabam interferindo no voto”, analisou Josete.

Polêmicas
Enquanto defendia a aprovação da utilidade pública, a vereadora Professora Josete foi interrompida pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que acompanhava a sessão dentro do plenário. Advertido pelos vereadores, ele não voltou a se manifestar. A parlamentar dizia que o Ibdsex faz “um trabalho sério” e que “surgiram coisas em blogs que não têm a devida comprovação”. Ela disse que Eustáquio já foi acionado judicialmente pelo Grupo Dignidade e pelo deputado federal Jean Willys (Psol/RJ).

Josete também criticou a circulação, entre os vereadores, de um documento apócrifo relacionando o Ibdsex “à promoção do aborto”. “Isto é ridículo, gente”, comentou após a votação. Ela disse que fará uma representação à Mesa Executiva na tentativa de identificar a autoria da peça.

Outra polêmica foi que a contagem de votos foi interrompida no início, logo após Toninho da Farmácia (PDT) ter comunicado que votou por engano do lugar de Colpani (PSB). Os vereadores são vizinhos de bancada. Na presidência da sessão, Aílton Araújo (PSC) reiniciou a coleta dos votos imediatamente.

Panificação
Depois de três adiamentos, os vereadores acataram em segundo turno a declaração de utilidade ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (014.00005.2015) – proposta por Tico Kuzma (Pros). Aprovado em primeira votação em dezembro de 2015, o segundo turno tinha sido adiado pela última vez em fevereiro deste ano, a pedido do vereador. Foram 26 votos favoráveis, Josete votou contra, Jonny Stica (PDT) e Noemia Rocha (PMDB) se abstiveram.

Quando foi discutida em primeiro turno, no fim do ano passado, a matéria foi considerada polêmica pelo plenário (leia mais). O principal questionamento era o fato de um sindicato ser declarado de utilidade pública, visto que defende interesses de uma única classe profissional. “A lei não diz que sindicatos não podem receber [utilidade pública], só que têm que prestar serviços à comunidade. O sindicato da panificação distribui o bolo de aniversário de Curitiba”, rebateu à época Kuzma.