As instalações da garagem do Consórcio Pioneiro, formado por quatro empresas que operam o transporte coletivo da capital paranaense, foram visitadas pela Comissão Especial Para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo - Tarifa Zero da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta sexta-feira (18). Os vereadores foram recebidos pelo CEO da Auto Viação São José, uma das concessionárias que pertencem ao grupo, Dante Franceschi Filho. O objetivo da agenda técnica foi conhecer a operação do serviço público. 

O colegiado foi criado para discutir o novo contrato do transporte coletivo da cidade e a viabilidade da implementação da tarifa zero. A Comissão Especial do Transporte foi proposta em 2021 por meio de requerimento (051.00004.2021) aprovado por unanimidade pelo Legislativo no dia 03 de abril deste ano. E esta foi a segunda agenda técnica realizada pelo grupo desde sua instalação. A primeira aconteceu em julho, quando membros do colegiado conheceram os sistemas de transporte público de Belo Horizonte (MG) e Caucaia (CE). 

A Auto Viação São José é uma das quatro que compõem o Consórcio Pioneiro, que detém a concessão do lote 3 do serviço público. Em maio, o colegiado especial recebeu Dante Franceschi Filho, que afirmou aos vereadores que a tarifa técnica “não cobre o risco da atividade empresarial”. À época, o diretor da viação também apontou para a necessidade de mais fontes de custeio para as isenções, para que a “conta do transporte coletivo” feche. 

Na visita técnica, o diretor apresentou os números da concessionária, que faz a operação de 34 linhas do sistema de transporte coletivo de Curitiba. Na garagem localizada no Fanny, a Viação São José detém 101 dos 290 veículos que ficam ali. São 493 colaboradores, dos quais 229 são motoristas e 75 cobradores. No local, além da oficina, e do lava-jato dos ônibus, também há o setor de controle de tráfego e sala de treinamentos para os funcionários. 

Na sexta (18), Dante Franceschi Filho explicou aos membros do colegiado especial que os consórcios monitoram a prestação do serviço e a qualidade do atendimento dos colaboradores. No departamento de tráfego, por exemplo, é feita a gestão de escala para que os ônibus cumpram os horários definidos pela  Urbanização de Curitiba (Urbs). Este trabalho é necessário para que as empresas não sejam multadas por descumprir o contrato. Segundo o CEO, a multa “mais pesada” seria a linha não iniciar seu trajeto pela manhã, com o carro no horário – em torno de R$ 2.500,00. 

Elementos para o parecer

Para os membros da comissão, a agenda técnica cumpriu seu objetivo, que foi o de conhecer o dia a dia da operação do transporte público e identificar as dificuldades enfrentadas pelas empresas operadoras. “Conhecemos um pouco mais os bastidores da operação, como, por exemplo, os ônibus, as demandas, a oficina, todo este universo das garagens”, afirmou Bruno Pessuti (Pode), relator do colegiado especial. 

Para o vice-relator, Dalton Borba (PDT), Curitiba tem um sistema complexo e com “operacionalidade diferenciada”, por isso conhecer o que ocorre dentro do sistema irá ajudar a comissão a propor melhorias para o próximo contrato de licitação, “para tornar o transporte coletivo mais barato”. “Estamos buscando fazer com que o contrato permita ao usuário uma tarifa módica, fazer com que a cidade mantenha a integração dos veículos com a região metropolitana. Principalmente, queremos uma tarifa mais justa, visando até mesmo uma tarifa zero, se for possível”, completou Pessuti. 

Segundo o presidente do colegiado, Herivelto Oliveira (Cidadania) existem formas de reduzir o valor da passagem para o usuário, para que o serviço seja mais atrativo. Diminuindo o valor da tarifa, o vereador espera acabar com o “ciclo vicioso” que Curitiba enfrenta: com a redução dos números de passageiros a cada ano, que tem como consequência o aumento da tarifa. “Vamos usar o trabalho da comissão nesta questão”, atestou. 

“O próximo contrato tem que ser feito a muitas mãos, e levar em consideração vários aspectos. Mas o ponto de partida, é que esta passagem, conseguindo pensar em algo justo, é que seja de R$ 4,50, R$ 4,00. Daí para baixo é o que a gente vai buscar para tentar chegar àquele velho sonho da tarifa. Alguns dizem que é impossível, mas a gente entende que é uma questão nacional”, analisou Herivelto Oliveira. 

A Comissão Especial do Transporte

O colegiado é formado por oito parlamentares, sendo Herivelto Oliveira, presidente, e Serginho do Posto (União), vice-presidente. A relatoria está com Bruno Pessuti e a vice-relatoria com Dalton Borba. Também são membros os vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Professor Euler (MDB) e Rodrigo Reis (União).

A atual concessão do serviço público vence em 2025 e o grupo tem o prazo de 120 dias para elaborar um relatório que possa subsidiar a construção da nova licitação. As reuniões haviam sido suspensas em julho, durante o recesso parlamentar, e caso o prazo de funcionamento da comissão especial não seja prorrogado, o parecer deverá ser concluído até meados de setembro.

As agendas da Comissão Especial do Transporte têm servido para que os vereadores conheçam o funcionamento do sistema de transporte público da cidade e os detalhes do atual contrato. Visitas técnicas às garagens das empresas de ônibus, debates com universidades e especialistas que estudam o sistema de Curitiba e viagens para conhecer os sistemas de transporte coletivo de outras cidades continuam no radar do colegiado.