Na próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma sessão solene para marcar o Dia da Consciência Negra, instituído nacionalmente pela lei federal 12.519/2011. A solenidade será às 19h30, com transmissão pelas redes sociais do Legislativo, e é uma iniciativa do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), conforme requerimento 061.00044.2022.

Como argumento para a realização da solene, o parlamentar diz que a data – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – é “dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira”. A data também existe no calendário oficial de Curitiba e foi instituída pela lei municipal 10.921/2003, que também assegura meios eficazes para coibir a prática de racismo.

Durante a solenidade, 11 personalidades da comunidade negra da capital serão homenageadas pelo vereador. São elas: Simone Vitor, neonatologista; Maria Ângela de Jesus Silva, também conhecida como Iyá Ângela d'Ogum; Letícia Costa, jornalista e Miss Universo Curitiba de 2017; Daniel Montelles, cantor e compositor; Ana Arruda, professora internacional de dança latina; Cássia Dominique, musa da Escola de Samba Mocidade Azul; Yabna Ferreira, lutador de MMA; Ewerton dos Santos Ferreira, mestre de bateria da Enamorados do Samba; Eorivaldo Xavier de Oliveir, empresário; e Águila Kynlla, atriz e modelo, de 10 anos.

Na lista, também está Maria da Luz da Costa, que completou 100 anos em agosto deste ano. Servidora pública aposentada, ela tem 75 anos de sua história dedicada ao Carnaval. “O Dia da Consciência Negra é um momento de reflexão. Mais do que nunca é necessário reconhecer e valorizar a história e a construção do país. É uma luta de todos. Com muita alegria faremos mais um grande e emocionante evento”, disse Herivelto Oliveira.

Sessões solenes
As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, instalar legislaturas e comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

Todas as sessões solenes da Câmara Municipal de Curitiba são transmitidas pelas redes sociais: no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar as solenidades já realizadas em 2022.