Depois de dois anos com as sessões ordinárias em formato remoto e modelo híbrido, com parte dos vereadores no Palácio Rio Branco e outros online, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá, na próxima segunda-feira (4), o plenário em sistema 100% presencial. A decisão partiu do Colégio de Líderes, devido à redução dos casos ativos da covid-19 na capital, e já havia sido anunciada no começo de março.

O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), ressalta que a imunização contra o novo coronavírus foi fundamental para a melhoria dos indicadores da pandemia. De acordo com dados divulgados nessa quinta-feira (31), a Prefeitura de Curitiba já havia vacinado 1.707.215 pessoas, o equivalente a 87,6% de toda a população da cidade, com ao menos a primeira dose ou a dose única (Janssen) do imunizante anti-covid. "A volta das sessões 100% presenciais significa que estamos superando a pandemia e, por mais que não tivéssemos parado de discutir a cidade em nenhum momento, essa proximidade, com todos em plenário, favorece o debate e a troca de ideias. Ganha a Câmara, ganha a cidade, ganha a população", completa o vereador.

Desde julho de 2021 as sessões eram realizadas de forma híbrida, com vereadores parte em plenário, parte por videoconferência. Em novembro passado, o Legislativo reabriu o Palácio Rio Branco à população, permitindo o acompanhamento das sessões e a visitação do prédio histórico, desde que respeitadas as medidas de prevenção à covid-19. A Câmara manterá os protocolos sanitários vigentes: portas e janelas abertas para ventilação do ar e a oferta de álcool em gel.

Desde o dia 29 de março, o uso das máscaras em ambientes fechados é facultativo. A CMC já havia retomado, em março, as sessões solenes e as audiências públicas com a presença de convidados. Quanto às comissões permanentes e temporárias, caberá ao presidente de cada colegiado manter ou não o modelo híbrido. O colegiado de Economia, Finanças e Fiscalização, por exemplo, retornou ao formato presencial no dia 16 de março e tem se reunido, nas tardes das quartas-feiras, no Palácio Rio Branco.

Eleição de diretores

A pauta da próxima segunda prevê a votação de quatro projetos de lei, três deles para a votação em primeiro turno e o outro para a confirmação em plenário, antes de seguir para a sanção ou o veto do Executivo. Diretores de escolas municipais devem acompanhar a votação da proposta, assinada pelos vereadores Tico Kuzma e Pier Petruzziello (PP), para permitir novo mandato ao diretor ou ao vice de escolas já reeleitos, desde que para um novo cargo (005.00014.2021).

A matéria, na prática, pretende alterar a redação do artigo 4º da lei municipal 14.528/2014, que regulamenta a eleição dos cargos de direção nas escolas, aos quais podem concorrer servidores do magistério. Se acatado o projeto, eles poderão disputar mandato subsequente ao pleito da reeleição, desde que para outra função.

Ou seja, o vice-diretor poderia se candidatar ao cargo de diretor, e vice-versa. Em agosto do ano passado, audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Turismo discutiu a proposta com o funcionalismo municipal, os sindicatos e a Secretaria Municipal da Educação (SME).

Do Executivo, entra na pauta mensagem para mudar a regra das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs). Em vez de “unidades de uso sustentável”, nas quais as áreas verdes podem sofrer intervenções, elas passariam a ser “unidades de proteção integral”, quando apenas o uso indireto dos recursos naturais é permitido (005.00108.2021). Conforme a Prefeitura de Curitiba, a proposta atende aos “anseios da comunidade e das organizações ambientais”.

Emenda ao texto, apresentada pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, pretende alterar o artigo 33 e garantir a proteção integral da Reserva do Patrimônio Natural Municipal (032.00076.2021). A justificativa é que a redação atual do dispositivo daria margem a duas interpretações.

Proposta para a denominação de um jardinete no bairro Mossunguê fecha a pauta dos projetos sujeitos à votação em primeiro turno (008.00009.2021). A indicação, apresentada pelo vereador Sabino Picolo (DEM), é o nome de Luiz Ramina, bancário aposentado, falecido em fevereiro de 2005. O logradouro fica em frente ao Instituto de Neurologia de Curitiba (INC), fundado por Ricardo Ramina, um dos três filhos do homenageado.

Segundo turno e emendas

A Câmara encerra, na próxima segunda, as votações alusivas ao Mês da Mulher. Já aprovado em primeiro turno, na última sessão plenária, a proposta de lei prioriza a mulher em situação de violência na tramitação de procedimentos administrativos junto ao Executivo. A autora, Carol Dartora (PT), defende que a ideia dará agilidade à solução de demandas no âmbito municipal, como a pedidos de transferência entre creches ou escolas públicas (005.00077.2021).

Também está na ordem do dia, para a primeira das três sessões plenárias consecutivas para o recebimento de emendas, mensagem para substituir um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O Executivo, na proposta, requer a permissão da Câmara de Curitiba para atualizar a Avaliação Atuarial e Financeira do Sistema Previdenciário do Município, uma vez que a gestão Rafael Greca elaborou um novo plano de equacionamento do deficit atuarial do IPMC (013.00001.2022).

Na terça (5) e na quarta-feira (6), os projetos em pauta são alusivos à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cidade conta com a lei 14.809/2016 para celebrar, no começo de abril, a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista. O período da semana coincide com o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, data criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

As sessões plenárias começam às 9 horas e são transmitidas pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.