A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) obteve uma economia de R$ 668.192,15 em seis pregões realizados no ano de 2022. São diversos serviços contratados desde manutenção preventiva até segurança e compra de material de consumo. Informações detalhadas sobre cada um desses processos podem ser conferidas no Portal da Transparência do Legislativo. 

Desse levantamento, a maior economia ficou por conta do pregão 10/2022, cujo contrato do serviço de segurança foi fechado com a empresa Genesy Vigilância e Segurança Patrimonial, por um valor mensal de R$ 217.099,83 (veja aqui). O máximo previsto em edital era de R$ 270.718,04, ao mês. O serviço será prestado em caráter exclusivo às necessidades do Legislativo durante 12 meses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Anualmente esse contrato custará R$ 2.605.197,96, ante R$ 3.248.616,48 previstos em edital. 

Chaveiro
A CMC também fechou contratação, conforme edital 11/2022, para os serviços de chaveiro em geral, tais como confecção e cópia de chaves, abertura, conserto e modelagem, além de instalação e fornecimento de fechaduras, por exemplo. Com um teto inicial de R$ 26,2 mil para um ano, o serviço foi contratado por R$ 25.723,40, ou seja, uma economia de 1,85%. O vencedor da concorrência foi Leonir João Pecher. 

Engenharia
Outro contrato fechado pela Câmara Municipal diz respeito a serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura, por um período de 12 meses. Com objetivo inicial de gastar até R$ 46 mil, a CMC acabou por homologar uma oferta de R$ 28.290. Com uma economia de 38,5%, a contratada para o edital 12/2022 foi a Eletrogans Engenharia e Consultoria Ltda. O serviço servirá ao assessoramento das ações de manutenção dos prédios do complexo institucional da Câmara de Curitiba, assim como à elaboração de projetos de baixa e alta complexidade, conforme demanda. 

Material de consumo
A Câmara Municipal fechou por R$ 85.919,90 o pregão de registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para o Legislativo, conforme o previsto no edital 13/2022. Com essa modalidade de contratação, a Câmara contrata apenas aquilo que necessitar, sem a obrigação de adquirir tudo o que prevê inicialmente. Nesse caso, foram estipulados para os próximos meses itens como toalhas e dispensadores de papel, papel higiênico, dispensador de papel higiênico, copo descartável oxibiodegradável e tampas para copos de vidro. A empresa vencedora foi a Villas Cestas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

Iluminação cênica
A empresa Multiplus Balsa Nova foi a vencedora do pregão eletrônico para a renovação do serviço de iluminação cênica no Palácio Rio Branco. Com um valor de R$ 57.379,96, ao ano, a empresa deverá fornecer os serviços ao Legislativo pelo prazo de 12 meses. Desde 2019, a CMC utiliza esse recurso para chamar a atenção da sociedade para temas relacionados a saúde, datas comemorativas, apoio a causas humanitárias e a datas cívicas. Detalhes do edital 14/2022 podem ser conferidos no Portal da Transparência.

Manutenção preventiva
Já o pregão eletrônico 15/2022, que previa a contratação de empresa para prestar o serviço de manutenção preventiva dos elevadores da CMC, foi fechado com EWT Brasil Elevadores Ltda, pelo valor de R$ 7.680. O teto para essa contratação era de R$ 45,3 mil, considerando que apenas 30% desse valor é para serviços fixos, que serão as vistorias preventivas semestrais nos equipamentos. As outras previsões, de manutenção corretiva e eventual substituição de peças, ocorrerão sob demanda.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).