Na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba promoveu uma reunião pública para o debate das demandas das pessoas com deficiência (PcD), assim como para dar início a uma discussão sobre os princípios e diretrizes que devem orientar as medidas adotadas pelo município em prol das pessoas com deficiência. A iniciativa do evento foi do vereador Pier Petruzzielo (PP). O parlamentar cumprimentou as entidades que se fizeram presentes e destacou a presença do vereador Marcos Vieira (PDT) que, a exemplo de Pier, também atua no atendimento das necessidades da parcela da população que possui limitações de mobilidade, entre outras deficiências que dificultam as atividades cotidianas.

De acordo com Pier Petruzziello, a cidade de Curitiba não possui uma política municipal voltada especificamente para as necessidades das pessoas com deficiência. “Não estamos falando somente de acessibilidade ou de escolas especiais, mas da questão como um todo. Estamos aqui para discutir as diretrizes gerais que podem orientar as políticas municipais no que diz respeito às ações voltadas para o apoio às pessoas com deficiência”, afirmou o vereador. Para ele, a adoção de tais diretrizes deve proporcionar as condições para que as ações da prefeitura sejam condizentes com a realidade vivida pelas pessoas com deficiência que vivem em Curitiba.

Petruzziello revelou os resultados de uma pesquisa feita pela sua equipe junto ao público que frequenta suas redes sociais. De acordo com ele, 69% dos internautas revelaram que consideram os assuntos deficiência e mobilidade como irrelevantes. “Ficamos chocados com esse resultado. Ficou evidente que seria necessário estabelecer uma política de estado fundamentada em diretrizes que orientem as políticas de governo, para que haja a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, independente de quem ocupe os cargos eletivos”, defendeu Petruzziello. Segundo ele, é necessário que se identifiquem as parcelas da população que enfrentam limitações de mobilidade e ouvir o que têm a dizer as entidades que se dedicam ao apoio a essas pessoas: “Uma forma de se conseguir algum avanço seria com o aprimoramento do Plano Decenal das Pessoas com Deficiência.”

Trabalho multidisciplinar

Ressaltando seus esforços em prol das pessoas com deficiência, o vereador Marcos Vieira manifestou tristeza com o resultado da pesquisa divulgado por Petruzziello. “Não se trata de política partidária. Visamos adequar a cidade para que as pessoas com deficiência não sejam obrigadas a enfrentar dificuldades em suas vidas”, disse o vereador. Junior Ongaro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Física, declarou que a grande luta é fazer com que as leis já existentes sejam postas em prática, para que as pessoas com deficiência possam usufruir de seus direitos. “Ouvimos todas as entidades e lutamos para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos validados”, afirmou. 

Denise Moraes, diretora do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência Física, declarou que o órgão atua desde 1986. “Encontramos documentos daquele período e é interessante notar como determinadas demandas, que hoje parecem elementares, naquele momento ainda eram pautas urgentes que precisavam ser apontadas no debate público. Muito foi conquistado, mas ainda há muito para ser feito”, disse ela, que salientou a importância de se reavaliar o Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para ela, tais conquistas só se materializarão como resultado de um trabalho conjunto entre as entidades representativas e dos órgãos públicos ligados ao tema.

Melhorias nas calçadas

As entidades representativas das pessoas com deficiência puderam se manifestar por meio de seus representantes. Para elas, o cumprimento das leis já existentes ainda é um grande desafio a ser superado. Outro tema que ocupa o interesse das pessoas com deficiência é o estado das calçadas. Para aqueles que se valem de cadeiras de rodas, as calçadas em alguns bairros são intransitáveis. Para alguns, a situação mereceria até a a intervenção do Ministério Público. O fundo destinado à obras que garantam a acessibilidade deveria ser aplicado na solução dos calçamentos.

No entendimento do vereador Pier, a prefeitura de Curitiba passou a ver nos últimos anos a questão das calçadas como prioritária. “Eu e a vereadora Amália Tortato (Novo) já conversamos sobre a possibilidade de propor a divisão das custas entre o poder público e os cidadãos”, declarou o parlamentar. A segurança das pessoas com deficiência nas faixas de pedestres também fez parte da discussão.

Pier Petruziello salientou a presença de Junior Ongaro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; de Denise Moraes, do Departamento da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Curitiba. A reunião teve ainda a presença das seguintes entidades: APAE, Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu), Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), CAC, Pequeno Cotolengo, Reviver Down, Anjo Azul, Instituto Eu Tenho Nome; Escola Alternativa, Escola Primavera e representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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