Em julho, CMC fez 44 pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba
por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2020 11h00,
última modificação
04/08/2020 14h58
Protocolados em julho, 44 pedidos de informações ao Município constaram no pequeno expediente da sessão desta segunda. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Entre 1º e 31 de julho, recesso das sessões plenárias e reuniões de comissões na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores da capital protocolaram 44 pedidos de informações oficiais ao Município. Apesar de terem constado no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (3), a maior parte dos requerimentos já foram despachados à Prefeitura de Curitiba.
Proposição de Maria Leticia (PV), por exemplo, apresentada dia 2 de julho, já recebeu a resposta do Executivo – no requerimento, ela trata da arrecadação do Imposto Sobre Serviços sobre determinadas atividades, entre 2017 e 2019 (062.00353.2020). É da vereadora outro pedido de informações, referente à aquisição de produtos da agricultura familiar (062.00373.2020). Também já teve resposta proposição de Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), sobre os procedimentos adotados pelo Município para atestar a covid-19 como causa do óbito (062.000356.2020).
Dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, presidida por Geovane Fernandes (Patriota), a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) recebeu questionamentos sobre a liberação das emendas parlamentares destinadas ao 6º Festival de Ópera do Paraná, previsto para começar no final de outubro (062.00365.2020). A proposição justifica que, mesmo em meio à pandemia, as atividades podem ser realizadas virtualmente e no formato drive-in.
Individualmente, com 13 proposições, Mestre Pop (PSD) foi o vereador com mais pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba no mês de julho. Os requerimentos tratam de diversos assuntos, como a compra de respiradores e testes da covid-19 (062.00369.2020), a conclusão das obras do Terminal Tatuquara (062.00397.2020) e o número de ruas asfaltadas nas Moradorias Rio Bonito, no bairro Campo de Santana (062.00391.2020).
Cacá Pereira (Patriota), no mesmo período, apresentou sete requerimentos, com questionamentos à oferta de termômetros infravermelhos nas unidades de saúde (062.00355.2020) e à fiscalização dos motofretistas (062.00382.2020), dentre outros temas. Na sequência, quem somou mais proposições foi Marcos Vieira (PDT), com cinco pedidos de informações oficiais ao Município – um deles, por exemplo, pergunta quando a Maternidade Bairro Novo voltará a operar, já que os serviços foram reorganizados devido à pandemia (062.00381.2020).
Professor Silberto (MDB) e Professora Josete (PT) apresentaram, cada um, três pedidos de informações oficiais ao Município. Proposições deles questionam, respectivamente, a cobrança pelo uso dos sanitários públicos da cidade (062.00380.2020) e as doações recebidas pela Fundação de Ação Social (FAS) desde o dia 15 de março (062.00396.2020), dentre outras iniciativas dos vereadores.
Mauro Ignácio (DEM), além de três proposições encaminhadas à prefeitura, é autor de pedido de informações oficiais a outros órgãos (074.00008.2020). No requerimento, ele pergunta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre o andamento da licitação de obras no Contorno Sul de Curitiba. Katia Dittrich (Solidariedade), em uma de suas duas proposições, trata dos critérios aplicados na fiscalização dos segmentos varejista e de alimentação durante a pandemia (062.000362.2020).
Os seguintes vereadores tiveram um pedido de informações apresentados individualmente: Geovane Fernandes, sobre a aplicação de recursos da União para o enfrentamento à covid-19 (062.000361.2020); Herivelto Oliveira (Cidadania), que questiona a sinalização em rua do bairro Jardim das Américas (062.000384.2020); Mauro Bobato (Pode), que aborda a execução de emenda de 2018, de sua iniciativa, à Secretaria Municipal da Educação (062.00400.2020); e Tico Kuzma (Pros), cujo requerimento indaga a implantação de quadra coberta em escola municipal no Campo Comprido (062.00398.2020).
Todos os requerimentos estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou no pequeno expediente desta segunda, aqui.
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