De julho a outubro, durante o período de campanha política que antecede as eleições gerais marcadas para domingo (5), a Câmara Municipal de Curitiba não foi notificada pela Justiça Eleitoral, nem os 14 dos 38 vereadores que são candidatos, nem houve repreensão da imprensa sobre o quorum das sessões plenárias ou importância dos projetos de lei votados no período. O balanço positivo do período foi realizado da tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1°), pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Salamuni (PV), em nome da instituição.

“Vamos levar a Câmara de Vereadores às eleições de forma irrepreensível, sem referência negativa. Isto mostra a maturidade que essa Casa adquiriu. Não parou um dia sequer por falta de quorum e votou projetos importantes”, afirmou Salamuni. “Enquanto candidatos percorriam suas bases, os parlamentares estiveram nas sessões plenárias, nas comissões temáticas e nas reuniões extraordinárias convocadas para debater os temas do funcionalismo”, lembrou o parlamentar.

Nos últimos dois meses, o Legislativo aprovou a revisão das carreiras da Guarda Municipal, dos servidores da Saúde e das Finanças. Os vereadores também mediaram o fim da greve dos professores e negociam com o Executivo mudanças no plano de carreira do magistério de Curitiba – cuja votação ocorrerá em outubro. Foram realizadas audiências públicas para debater o Plano Diretor e Tribunas Livres sobre temas importantes, como o combate ao tráfico de pessoas e a situação do Hospital Evangélico, que chegou a fechar o pronto-socorro no mês de agosto.

“Antes do maior pleito da história do Brasil, a Câmara de Curitiba passa pelo período eleitoral, esse mar revolto, de forma determinada. Nós, vereadores, cada um do seu jeito, dado que a riqueza do parlamento é a heterogeneidade, contribuímos para isso. Talvez a população ainda não tenha motivo para se orgulhar, mas parou de ter motivo para se envergonhar. Há muita coisa para ser arrumada e podemos errar, mas sem dolo”, ponderou Salamuni.

Comunicação institucional
No período eleitoral, a Câmara adotou regras inéditas na comunicação institucional, com restrições a todos os parlamentares para evitar desequilíbrio do pleito, como manda a legislação – mesmo assim, atingiu a marca de 4 mil seguidores no Twitter, por exemplo, uma das redes sociais usadas pela Casa para disseminar informação de interesse público. Também passou-se a divulgar sistematicamente as respostas do Executivo aos pedidos de informação dos vereadores, omitindo a autoria dos mesmos por conta das restrições (aqui e aqui, por exemplo).

De julho a outubro, a instituição também ultrapassou a marca de 10 mil requerimentos enviados à Prefeitura de Curitiba e votou matérias do Executivo, como remanejamentos orçamentários, créditos especiais, financiamentos e alterações nos conselhos municipais. Dois projetos de iniciativa popular foram recebidos pela Câmara Municipal neste semestre (funerárias e habitação social) e diversos projetos de autoria dos vereadores foram votados, sancionados ou promulgados.

“Não teve pauta arranjada para ser fácil. Votamos itens polêmicos sem usar de rolo compressor. Houve discussão franca, apresentação de emendas. Os vereadores são eleitos para tomarem decisões e política se faz discutindo”, frisou o presidente da Câmara Municipal. “Sem a coragem, as demais virtudes do ser humano sucumbem diante das dificuldades”, comentou Salamuni. Pedro Paulo (PT), que é líder do prefeito no Legislativo, Chico do Uberaba (PMN), Valdemir Soares (PRB) e Serginho do Posto (PSDB) também se manifestaram sobre o momento.