A ampliação de políticas emergenciais de amparo, durante a pandemia da Covid-19, às pessoas que vivem da arte foi a principal demanda apresentada pelos vereadores à presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Ana Cristina de Castro. A gestora, a convite da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, participou da sessão plenária virtual desta quarta-feira (10) e apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo município para socorrer a classe artística, bem como a oferta de produtos culturais à população no período de isolamento social.

Segundo a gestora, a principal ação emergencial foi o lançamento de um edital, no valor de R$ 450 mil, que selecionou conteúdos audiovisuais para serem divulgados nas redes sociais da FCC. Foram contemplados 300 projetos, no valor de R$ 1.500 cada. “Nosso objetivo foi apoiar os artistas e técnicos da área, para poderem oferecer suas produções neste período em que os equipamentos culturais estão fechados”.

Um segundo edital está sendo viabilizado, com apoio de 23 vereadores. A ideia é que recursos previstos em emendas parlamentares junto ao orçamento da cidade sejam remanejados para custear a iniciativa. Geovane Fernandes (Patriota), que liderou o processo de realocação das verbas, inicialmente reservadas para o evento de Corpus Christi, agradeceu a colaboração do arcebispo da capital, Dom José Antônio Peruzzo, “que não mediu esforços” para viabilizar o auxílio aos artistas.    

Mais recursos
Professor Silberto (MDB), Marcos Vieira (PDT) e Professora Josete (PT) questionaram sobre a utilização de recursos existentes no Fundo Municipal de Cultura para o pagamento direto de auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, especialmente os artistas de rua. “Vamos ter que aguardar o segundo semestre, para ver o comportamento da receita do município”, explicou Ana Cristina. A gestora lembrou que a cidade deve ter queda na arrecadação e adiantou a possibilidade de um cenário com “dificuldades”.

Sobre a situação dos artistas, Marcos Vieira alertou que provavelmente serão os últimos a voltarem a trabalhar, enquanto Josete destacou que “muitos estão sem acesso a questões básicas de sobrevivência”. A gravidade da situação foi reconhecida também por Herivelto Oliveira (Cidadania), que a classificou como “um desastre para quem vive da arte”, e Julieta Reis (DEM), que falou em esfriamento da cena cultural, que “tirou muitos artistas de circulação”.

No mesmo sentido, os vereadores Professor Euler (PSD) e Bruno Pessuti (PODE) declaram apoio às ações emergenciais e disseram ser favoráveis à realocação de parte de suas emendas no orçamento. Noemia Rocha (MDB), por sua vez, lembrou que foi aprovada sugestão ao prefeito para repasse de emendas parlamentares a eventos não realizados devido à pandemia.

“Um alento possível é a Lei de Emergência Cultural, que, caso seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai nos permitir o pagamento de auxílio a artistas e uma série de ações na área cultural. Nos traria um reforço muito grande", revelou Ana Cristina.

Ela estima que Curitiba pode receber até R$ 11 milhões, dinheiro que garantiria uma renda mensal aos trabalhadores da cultura, subsídios para manutenção de espaços artísticos independentes, e para instrumentos de apoio, como editais, prêmios, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Cartas em apoio à aprovação da norma, assinadas pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo prefeito Rafael Greca, foram enviadas ao Congresso Nacional.

As informações foram dadas em resposta a Mauro Bobato (PODE) e Pier Petruzziello (PTB), que pediram informações sobre a possibilidade de apoio financeiro a empresas privadas da área cultural, como escolas de dança, música e teatro.

“A fome não espera o segundo semestre", criticou Maria Leticia (PV), ao citar fala da presidente da FCC sobre aguardar melhora da situação fiscal da prefeitura. A parlamentar acrescentou que considera a possibilidade de veto presidencial à chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional para prover um socorro de R$ 3 bilhões ao setor cultural.

FCC Digital
Além de responder questionamentos dos vereadores e detalhar as ações em apoio à classe artística durante a pandemia, a presidente da Fundação Cultural falou sobre a criação do programa FCC Digital, uma alternativa criada para que fossem oferecidas atividades culturais por meio das plataforma digitais. "Mantém todas as coordenações de linguagens artísticas e de patrimônio cultural conectadas com seus públicos, minimizando os efeitos do isolamento social".

Foram destacadas algumas iniciativas, como o programa Passeio em Casa, que exibe filmes de cineastas curitibanos, e os remunera com o pagamento de direitos autorais. “Foram mantidos também os contratos com músicos da área erudita, que realizam concertos on-line”, acrescentou. Também migraram para o ambiente virtual as aulas ministradas nos equipamentos da instituição, como a Gibiteca e o Conservatório de Música Popular Brasileira.

A gestora comentou ainda sobre a criação do sistema Pergamum, para consulta on-line do acervo histórico e artístico de Curitiba, com 330 mil itens indexados; e o App Curitiba Lê, que dá acesso a mais de 200 obras literárias, com pagamento de direitos autorais para autores curitibanos, ou residentes em Curitiba.

Durante a apresentação, também foi feito balanço das realizações da atual administração nos mais diversos segmentos da cultura, como patrimônio cultural, ação cultural, fomento e infraestrutura. Segundo a gestora, entre 2017 e 2020, foram 442 projetos aprovados via Lei de Incentivo à Cultura, que resultaram no investimento de R$ 53,5 milhões. Já no âmbito do Fundo Municipal de Cultura, foram 115 projetos contemplados, com investimento de R$ 14,7 milhões no período.

Ana Cristina ainda divulgou o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) em dezembro de 2019, na qual 60% dos entrevistados avaliam como boa ou ótima a atuação da prefeitura na área da cultura. É possível conferir a apresentação completa no canal da Câmara de Curitiba no Youtube.

Também participaram do debate os vereadores Maria Manfron (PP), Dalton Borba (PDT) e Serginho do Posto (DEM). Presidida por Geovane Fernandes (Patriota), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Curitiba também reúne os vereadores Fabiane Rosa (PSD), vice, Dona Lourdes (PSB), Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto (MDB).