Em conversa com sindicatos, secretário reafirma manter 3% de reajuste
Uma nova rodada de negociação entre os sindicatos de servidores públicos e a prefeitura, agora mediada pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ocorreu na tarde dessa quarta-feira (7), para debater uma margem de reajuste ao funcionalismo maior do que os 3% propostos pelo prefeito Rafael Greca. Pela manhã, houve uma conversa do Executivo com os parlamentares na CMC.
Na reunião da tarde o secretário de Finanças, Vitor Puppi, reafirmou que a correção salarial não poderá ultrapassar este percentual "para que o custeio do município caiba no orçamento". No entanto, mostrou-se aberto a rever a decisão de fixar a data-base em outubro; os sindicatos pedem que seja sempre em março. A reunião ocorreu na prefeitura e contou com a presença do secretário de Recursos Humanos, Heraldo Alves das Neves.
Puppi explicou que houve um período necessário para o equilíbrio nas contas públicas. "Em 2017 tínhamos um cenário complicado. Em dezembro de 2016 [fim do mandato de Gustavo Fruet] não foi pago sequer a contribuição patronal do IPMC [Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba], que teve que ser parcelada em 15 anos. Tínhamos dívidas com o ICS [Instituto Curitiba de Saúde] e parcelamos, dívidas com fornecedores."
O secretário das Finanças listou ainda a questão do contrato do lixo, cuja solução foi aplicar uma taxa ao contribuinte. "Temos realizado todos os pagamentos em dia", garantiu o secretário em relação às contas. Ele reiterou que se aumentar o percentual de reajuste aos servidores deixará de atender outras áreas. "Não são todos os estados e cidades que têm dado reajuste e faremos ainda o adiantamento do 13º", concluiu.
"O diálogo foi muito franco entre as duas partes e acredito que foi produtivo para esclarecer alguns pontos", concluiu o presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB), que intermediou essa conversa. Foi a terceira vez em dez dias que a Câmara promoveu uma reunião atendendo os representantes dos sindicatos (veja aqui e aqui).
Os vereadores da base do prefeito, Oscalino do Povo e Mauro Bobato, ambos do Pode, acompanharam. Para a líder da oposição na Câmara, vereadora Noemia Rocha (MDB), não houve avanço. "Ficou estagnado, porque não houve sinalização em relação ao reajuste, mantiveram os 3%, mas nós enquanto vereadores vamos apresentar emendas, pois é um direito do servidor público." Da oposição também participaram Goura (PDT) e Professora Josete (PT). Os sindicatos pedem 9,48%.
Para Wagner Argenton, do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac), os 3% "não atendem nem a inflação do ano, muito menos do período acumulado do ano passado". Em entrevista à reportagem, disse que "nenhuma reivindicação foi atendida”. “O que podemos dizer é que [a reunião] foi esclarecedora”, completou, “a prefeitura colocou as cartas na mesa de tudo que ela não quer fazer pelos servidores”.
“O que ficou claro dos dados é que o crescimento econômico da cidade é real e que a prefeitura tem prioridades, que é pagar as contas, mas não ficou claro se é pagar as contas que se tem com os trabalhadores ou as que se tem com grandes empresários que sugam o orçamento sem contrapartida muitas vezes. Enquanto se fecha uma Upa [Unidade de Pronto Atendimento], ou se pretende fechar um CMEI [Centro Municipal de Educação Infantil], na frente destes locais tem um asfalto que acabou de ser feito. Mas essa é a prioridade?", opinou Argenton.
Data-base
Durante a reunião, Rejane Soldani, da diretoria do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), reivindicou que a data-base seja trocada de outubro para março nos próximos anos, já que em ano de eleição municipal, no mês outubro não é possível conceder o reajuste. Puppi sinalizou que vai estudar a proposta com a equipe da prefeitura.
Rejane também perguntou se serão pagos os reajustes retroativos, que eram dados em março, e foram mudados para outubro, mas no ano passado não ocorreram. Puppi informou que não será possível e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já disse que o reajuste pode ser igual a zero se não houver orçamento. "Assim que pudermos vamos aumentar esse percentual, a partir do momento que existir o custeio", garantiu.
À reportagem, Argenton informou que "a defasagem hoje da inflação é de 6,48%, mas isso daqui pra frente, agora tem um valor que todo mês não foi pago dessa inflação e esse valor a prefeitura disse que não vai pagar. A perda que isso representa para o servidor é equivalente a um salário e meio ao longo desses mais de dois anos que não tivemos o reajuste só da inflação, a gente não está falando em ganho real aqui". Ele garantiu que haverá mobilização. "A gente acredita que o governo às vezes só avança quando é pressionado." Também participaram representantes do sindicato dos auditores fiscais.
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