Ao todo, no primeiro semestre de 2023, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 12 encontros para debater temas de interesse da população, sendo 10 audiências públicas e 2 palestras. No mês de março, por exemplo, o Legislativo abriu espaço para a discussão sobre o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, por proposição do vereador Angelo Vanhoni (PT). A íntegra deste debate pode ser conferida no YouTube da CMC. 

Na ocasião, reuniram-se representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Entre eles, esteve a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, Sandra Prado. Ela contou que, desde o início das atividades do órgão, em 2016, foram quase 90 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência. Responsável pela unidade da capital paranaense, uma das sete Casa da Mulheres Brasileira existentes no Brasil, Sandra afirmou que a falta de autonomia financeira e a dependência emocional são os fatores que mais contribuem para a manutenção de um relacionamento abusivo (leia mais). 

Estádios de futebol
O tema da violência voltou a ser debatido, mas, desta vez, referente à presença feminina nos estádios de futebol. Por iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), procuradora da Mulher na CMC, o encontro teve como mote a campanha “Deixa ela torcer em paz”, elaborada em cooperação com torcedoras de grandes times da capital. A realização da campanha está estipulada em um projeto de lei de Maria Leticia para combater a importunação sexual nos espaços esportivos (005.00029.2023).

Esportes
Falando em esportes, no mês de abril, representantes de federações, associações, clubes e atletas compareceram à Câmara de Curitiba para obter informações sobre as leis de financiamento e do Sistema Nacional do Esporte (saiba mais), convidados pelo vereador Marcelo Fachinello (Pode), presidente do Legislativo. “O esporte tem a sua missão e cabe a nós, entes públicos, estabelecer os caminhos para a inclusão, salvar vidas, formar cidadãos melhores e campeões do esporte”, destacou Fachinello, na ocasião. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da CMC, no YouTube, e pode ser conferido aqui.

LGBTI+
A CMC também recebeu movimentos sociais e o poder público para discutir as dificuldades encontradas para colocar em prática a cidadania das pessoas LGBTI+. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, o debate se concentrou no fortalecimento de políticas públicas e no combate ao preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneras, transexuais e intersexuais (leia aqui).

O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, foi conduzido pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), que comemorou o fato de ser a primeira mulher preta e lésbica a comandar o colegiado na CMC. A íntegra do debate está disponível no YouTube do Legislativo.

Demais debates
No YouTube da CMC, você pode conferir os debates completos realizados pelos vereadores da capital. Eles estão disponíveis na playlist Audiências Públicas 2023. Ali também podem ser encontrados os vídeos das audiências de prestações de contas da Prefeitura de Curitiba.

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização dos eventos é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados.