A Câmara Municipal promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), a segunda audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Com o tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, o evento debateu, entre outros temas, diversas formas de viver de maneira sustentável na cidade, utilizando melhor os recursos naturais. O tema foi discutido por especialistas da área com os vereadores, secretários municipais, além de diversas entidades governamentais e da sociedade civil.

Presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, colegiado que promove as audiências, Jonny Stica (PT) agradeceu a participação popular e garantiu que todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e enviadas à prefeitura - responsável por enviar ao Poder Legislativo, em forma de projeto de lei, a revisão urbanística. “Estamos fazendo uma abordagem completa de todas as questões relacionadas ao desenvolvimento da cidade e sabemos da importância e urgência dos temas relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade”, disse o vereador.

Os trabalhos foram presididos por Bruno Pessuti (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Debateram sobre o assunto o superintendente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Alfredo Vicente de Castro; o engenheiro ambiental Helder Rafael Nocko; o biólogo José Roberto Borghetti; e o advogado José de Oliveira Franco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PR.

Uma contextualização histórica de outros planos diretores da capital foi feita por Alfredo Vicente de Castro, que falou sobre o plano de 1965, bem como a revisão feita em 2004. O superintendente acredita que as duas legislações “apresentam caráter ambiental em seus conceitos”, mas defendeu modernizações. “Temos que manter o que é bom e avançar em novos conceitos e propostas”, disse, ao citar como exemplo positivo as reservas particulares de patrimônio natural.

Quem também defendeu a adoção de metas mais “corajosas e agressivas” foi o engenheiro ambiental Helder Rafael Nocko. Ele argumentou que Curitiba já não tem muito espaço para crescer e que, cada vez mais, pressiona as regiões de mananciais. “Nosso desafio é crescer, mas preservar os mananciais, especialmente os da represa do Passaúna. A produção de resíduos deve ser pensada de maneira consorciada com os municípios da região metropolitana”, complementou.

Rafael Nocko defendeu, ainda, a criação de uma agência reguladora de âmbito municipal para tratar de questões relacionadas à água e pediu uma efetivação completa da política de logística reversa que, em sua opinião, não foi efetivada de maneira completa.

Plano Agache 2
As críticas mais pesadas ao atual sistema de gestão ambiental foram feitas pelo biólogo José Roberto Borghetti, que sugeriu a criação do Plano Agache 2, que considera ter sido o melhor plano urbanístico já feito em Curitiba. “Não somos mais a capital ecológica, hoje temos problema de tudo, menos de estádio. Precisamos de um choque de gestão, especialmente naquilo que está relacionado ao uso da água”, apontou.

Borghetti apresentou uma série de dados sobre o consumo, produção e tratamento de água e revelou que, no Brasil, 40% da água tratada é desperdiçada. “São Paulo vive hoje uma grande crise de abastecimento e temos que aprender com os erros deles. Se continuarmos neste ritmo, em 2035 podemos estar falando de estresse hídrico em Curitiba”.

O especialista lançou um desafio para os vereadores, para que seja estabelecida uma base legal para o reuso da água nos mais diversos segmentos e pediu mais atenção para a geração de energia por fontes alternativas. “Poderíamos sim investir em energia solar. A Alemanha tem metade do nosso índice de insolação, mas 30% de toda sua energia é de matriz solar”, exemplificou.

Legislação ambiental
Focado nos instrumentos jurídicos que regulam a área ambiental, o advogado José de Oliveira Franco comentou sobre os conflitos entre o atual modelo de desenvolvimento econômico e as formas de desenvolvimento consideradas sustentáveis. Franco propôs formas de adaptação da legislação atual que podem funcionar como instrumentos de indução do desenvolvimento e citou como exemplo positivo as reservas particulares instituídas por Curitiba, que “garantem preservação em troca de potencial construtivo”.

O advogado propôs também a desoneração fiscal de algumas atividades econômicas, conforme a relação com o impacto ambiental de cada setor. Ele também defendeu o pagamento por serviços ambientais (como para os coletores de material reciclável), uso de transportes alternativos, com incentivos para aquisição e uso, mecanismos de compensação ambiental,  incentivos para uso eficiente da água e da energia, entre outros.

Os cerca de 140 participantes da audiência pública puderam apresentar perguntas e sugestões à revisão do Plano Diretor. Entre os temas elencados destacam-se coleta de lixo, logística reversa, qualidade do ar, tratamento de esgoto, reuso de água, mobilidade urbana, impacto de vizinhança, energia quântica, energias renováveis, compostagem, mobilidade urbana, calçadas, telhados verdes, drenagem e despoluição de rios.

Também participaram da audiência pública o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), e os vereadores Professora Josete (PT) e Mauro Ignacio (PSB). Compuseram a Mesa o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, o presidente do IPPUC Sérgio Póvoa Pires e o superintendente do IBAMA no Paraná, Jorge Augusto Callado.