Em 2º turno, plenário rejeita utilidade pública ao Instituto Dignidade
Com 15 votos contrários, os vereadores de Curitiba rejeitaram, nesta segunda-feira (7), que o Instituto Dignidade (Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual) recebesse a declaração municipal de utilidade pública (014.00024.2015). A entidade atua na promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS. Apenas 10 vereadores foram a favor da iniciativa da Professora Josete (PT). Um parlamentar se absteve.
O placar foi diferente do obtido no dia 5 de setembro, quando a proposição tinha recebido 18 votos favoráveis, e só 4 contrários. Toni Reis e Marise Félix, da direção do Instituto Dignidade, tinham visitado o Legislativo na ocasião e manifestado que a declaração de utilidade pública significaria “superação de preconceitos” (leia mais). No dia seguinte, houve um pedido de adiamento da segunda votação por 25 sessões (leia mais).
No debate em primeiro turno, quando apenas Carla Pimentel (PSC), Tiago Gevert (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Chicarelli (PSDC) se opuseram à declaração de utilidade pública ao Instituto Dignidade, argumentou-se em plenário que a concessão do tema não seria adequada, já que a Câmara Municipal havia excluído a “ideologia de gênero” do Plano Municipal de Educação (leia mais). Naquele dia e hoje, em plenário, Josete considerou que a atuação do Instituto Dignidade vinculava-se à defesa dos direitos humanos. “Em termos legais, [o projeto] apresenta todos os requisitos necessários”, afirmou.
Durante o debate do projeto que flexibiliza a regularização de áreas ocupadas, Professora Josete voltou à tribuna. “Lamento que a Câmara, de novo pautada pelo fundamentalismo, rejeite um projeto de declaração de utilidade pública não pela questão legal, mas por uma questão de preconceito, de transfobia, de homofobia. Lamento quem se absteve e votou contra”. Ela também queixou- se de corporativismo, ao dizer que “quando um [vereador] amigo pede voto, aí não interessa se pessoas estão sendo excluídas ou não”. Josete lembrou de outros casos em que sofreu “castigo”, que ela atribui a sua atuação parlamentar.
Das declarações de utilidade pública que tramitaram no Legislativo desde 1998, e chegaram a ser votadas em plenário, apenas uma tinha sido rejeitada pelos vereadores. Ela se destinava à Associação Paranaense da Parada da Diversidade (014.00005.2009), rejeitada em votação simbólica no dia 23 de março de 2009, também proposta pela vereadora Professora Josete. A relação com a votação nominal desta terça-feira pode ser conferida aqui.
Primeiros turnos
A declaração de utilidade pública à Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016), solicitada por Serginho do Posto (PSDB), foi aprovada com 24 votos favoráveis, contrário de Dirceu Moreira (PSL) e abstenção de Noemia Rocha (PMDB). A vereadora Professora Josete (PT) falou sobre o resultado na tribuna, propondo uma discussão sobre se os votos não favoráveis teriam razões religiosas. “Ouvi vereador dizer que capoeira tem a ver com Candomblé. Talvez o vereador Mestre Pop pudesse comentar o projeto”, convidou.
“É triste vermos que em pleno século XXI ainda tem uma minoria com visão bitolada, pequena”, disse Pop (PSC), criticando “demonstrações de preconceito, que criam segregação”. “Quando se fala na capoeira, ela não é religião. O praticante dela é que é religioso, e a gente tem que respeitar todo mundo. É evidente que nos primórdios a maioria era praticante de Candomblé”, continuou o vereador, lembrando que o atabaque é um instrumento musical símbolo do esporte e da religião de matriz africana.
Noemia Rocha respondeu dizendo que sua abstenção era decorrência do autor do projeto, Serginho, não estar em plenário no momento da votação do projeto. Os parlamentares também aprovaram em primeiro turno outra proposição, de Paulo Salamuni (PV), que denomina área verde como praça 29 de Março – Dia do Paraná (008.00010.2016). Foram 26 votos favoráveis.
O placar foi diferente do obtido no dia 5 de setembro, quando a proposição tinha recebido 18 votos favoráveis, e só 4 contrários. Toni Reis e Marise Félix, da direção do Instituto Dignidade, tinham visitado o Legislativo na ocasião e manifestado que a declaração de utilidade pública significaria “superação de preconceitos” (leia mais). No dia seguinte, houve um pedido de adiamento da segunda votação por 25 sessões (leia mais).
No debate em primeiro turno, quando apenas Carla Pimentel (PSC), Tiago Gevert (PSC), Noemia Rocha (PMDB) e Chicarelli (PSDC) se opuseram à declaração de utilidade pública ao Instituto Dignidade, argumentou-se em plenário que a concessão do tema não seria adequada, já que a Câmara Municipal havia excluído a “ideologia de gênero” do Plano Municipal de Educação (leia mais). Naquele dia e hoje, em plenário, Josete considerou que a atuação do Instituto Dignidade vinculava-se à defesa dos direitos humanos. “Em termos legais, [o projeto] apresenta todos os requisitos necessários”, afirmou.
Durante o debate do projeto que flexibiliza a regularização de áreas ocupadas, Professora Josete voltou à tribuna. “Lamento que a Câmara, de novo pautada pelo fundamentalismo, rejeite um projeto de declaração de utilidade pública não pela questão legal, mas por uma questão de preconceito, de transfobia, de homofobia. Lamento quem se absteve e votou contra”. Ela também queixou- se de corporativismo, ao dizer que “quando um [vereador] amigo pede voto, aí não interessa se pessoas estão sendo excluídas ou não”. Josete lembrou de outros casos em que sofreu “castigo”, que ela atribui a sua atuação parlamentar.
Das declarações de utilidade pública que tramitaram no Legislativo desde 1998, e chegaram a ser votadas em plenário, apenas uma tinha sido rejeitada pelos vereadores. Ela se destinava à Associação Paranaense da Parada da Diversidade (014.00005.2009), rejeitada em votação simbólica no dia 23 de março de 2009, também proposta pela vereadora Professora Josete. A relação com a votação nominal desta terça-feira pode ser conferida aqui.
Primeiros turnos
A declaração de utilidade pública à Associação Berimbau Rosa (014.00029.2016), solicitada por Serginho do Posto (PSDB), foi aprovada com 24 votos favoráveis, contrário de Dirceu Moreira (PSL) e abstenção de Noemia Rocha (PMDB). A vereadora Professora Josete (PT) falou sobre o resultado na tribuna, propondo uma discussão sobre se os votos não favoráveis teriam razões religiosas. “Ouvi vereador dizer que capoeira tem a ver com Candomblé. Talvez o vereador Mestre Pop pudesse comentar o projeto”, convidou.
“É triste vermos que em pleno século XXI ainda tem uma minoria com visão bitolada, pequena”, disse Pop (PSC), criticando “demonstrações de preconceito, que criam segregação”. “Quando se fala na capoeira, ela não é religião. O praticante dela é que é religioso, e a gente tem que respeitar todo mundo. É evidente que nos primórdios a maioria era praticante de Candomblé”, continuou o vereador, lembrando que o atabaque é um instrumento musical símbolo do esporte e da religião de matriz africana.
Noemia Rocha respondeu dizendo que sua abstenção era decorrência do autor do projeto, Serginho, não estar em plenário no momento da votação do projeto. Os parlamentares também aprovaram em primeiro turno outra proposição, de Paulo Salamuni (PV), que denomina área verde como praça 29 de Março – Dia do Paraná (008.00010.2016). Foram 26 votos favoráveis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba