Repetindo a votação da véspera, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, nesta quarta-feira (7), em segundo turno, a criação da Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças, a ser realizada anualmente, na última semana de agosto, e a inserção da atividade no calendário oficial de eventos da capital do Paraná. Foram 30 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção ao projeto de lei da vereadora Professora Josete (PT).

Hoje, em plenário, ela agradeceu o apoio dado ao projeto (005.00186.2020), frisando que “90% dos acidentes domésticos podem ser evitados”. A ideia é que, nessa data, sejam realizados alertas à população sobre a ocorrência de acidentes através da promoção de ações, palestras, eventos, audiências públicas. As atividades deverão ser promovidas pelo poder público, em parceria com a iniciativa privada, em especial nas escolas, universidades, unidades de saúde, organizações não governamentais e veículos de comunicação.

Com a aprovação na CMC, agora o projeto só depende da sanção do Executivo, e consequente publicação no Diário Oficial do Município, para virar lei em Curitiba. Contudo, o prefeito pode se opor a trechos da matéria (“veto parcial”) ou a todo o conteúdo (“veto total” ou “veto integral”). Nestes casos, o projeto volta para a Câmara de Curitiba e os vereadores decidem, votando em plenário, se querem “derrubar os vetos” (recuperando o texto original) ou mantê-los, concordando com o Executivo.

Utilidade pública
Também foi confirmada, pelo plenário, em segundo turno, com 27 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, a declaração de utilidade pública municipal à Loja Simbólica União Curitibana nº 112, jurisdicionada à Grande Loja do Paraná (014.00012.2020), de iniciativa do ex-vereador Bruno Pessuti (PSD) e de Mauro Bobato (Pode). Apesar do debate na véspera sobre o enquadramento da associação nos critérios da lei municipal 117/2020, a maioria dos vereadores concordaram em conceder o título à loja maçônica. O documento é exigido pelo Poder Público para a realização de convênios, por exemplo.

Missa de sétimo dia
Nesta quarta, os vereadores de Curitiba aprovaram um ajuste no projeto que concede, “in memoriam”, à ex-vereadora Dona Lourdes, o título de cidadã honorária da capital (006.00002.2021). Ela faleceu na última quinta-feira (1º), em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral), aos 93 anos de idade. Até o ano passado, por quatro mandatos consecutivos, foi parlamentar na CMC, sem faltar às sessões e participando de todas as atividades. O vereador Mauro Ignácio (DEM) informou que a missa de sétimo dia ocorrerá hoje, às 19 horas, por videoconferência. Para participar, basta acessar o link pelo Facebook da Paróquia do Santa Quitéria.