Ser aprovado em um concurso público é o sonho de muitos brasileiros. Para se ter uma ideia, o número de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi de 2.144.435, os quais disputam 6.640 vagas ofertadas pela União. E por estados e municípios Brasil afora, a proporção de pessoas que buscam por uma colocação, que garanta estabilidade e melhor remuneração, não é diferente.

Um exemplo dessa procura é a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) que, em abril de 2024, deu posse aos últimos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. Neste certame, 15.466 candidatos disputaram 37 vagas, entre as quais estavam previstos técnicos administrativos, procuradores jurídicos, analistas legislativos, redatores e contador.

Já o concurso de 2007, cujas convocações iniciaram há 15 anos, ofereceu 115 vagas para o quadro funcional permanente da Câmara. Naquela concorrência, foram previstas 15 carreiras distintas. Como o número de vagas também era maior, houve aproximadamente 20 mil interessados. Havia colocações desde o nível fundamental, como telefonista e motorista, até de nível superior, como assessores às comissões, analistas de sistemas e jornalistas.

De acordo com a diretora da Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), Larissa Carrera Baginski, os dois processos seletivos permitiram agregar 157 profissionais de diferentes áreas no quadro efetivo do Legislativo. Em relação aos últimos recrutamentos feitos pela Câmara, a gestora afirma que ficou clara a necessidade da entrada de novos servidores com maior frequência, evitando um lapso temporal longo como o que ocorreu nos últimos anos. Respeitando as necessidades do Legislativo e as previsões orçamentárias, a justificativa da celeridade é que os servidores mais antigos possam repassar seus conhecimentos aos novatos, diminuindo a diferença entre as gerações.

Em relação aos próximos anos, Baginski afirma que um novo concurso público só deve ser avaliado após a revisão do atual plano de carreira, que hoje é estudada por um comitê formado por servidores efetivos com o apoio da Comissão Executiva da Casa. “A revisão é em decorrência da necessidade de adequações à lei municipal 9.462/1998, ajustando-se às novas exigências organizacionais, para diminuir a rotatividade e melhorar a retenção de talentos”, explica Baginski.

No concurso de 2019, foram nomeados 88 servidores efetivos, sendo que 67 deles permanecem ativos. No caso do certame de 2007, assumiram 116 funcionários, dos quais 90 ainda integram o quadro funcional do Legislativo. A administração da Casa tem se esforçado, segundo a gestora de RH, em promover treinamentos constantes aos servidores, com o objetivo de qualificar de maneira permanente o quadro funcional da Casa, a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos mandatos parlamentares em suas funções fiscalizatória e legislativa.

Câmara de Curitiba tem 573 funcionários, 66 terceirizados e 119 estagiários

Atualmente, a Câmara de Curitiba possui 573 funcionários. Destes, 304 são cargos comissionados, de livre nomeação e lotados nos 38 gabinetes parlamentares. No quadro efetivo, são 202 servidores. O Legislativo conta ainda com 109 estagiários e 10 menores aprendizes. Para completar a força de trabalho, há 66 funcionários terceirizados que prestam o serviço de limpeza e de vigilância, entre outros contratos cuja mão de obra não é exclusiva.

Com o passar dos anos, novas demandas de trabalho foram criadas, enquanto outras atribuições se esvaziaram com o avanço da tecnologia e a possibilidade de terceirização de alguns serviços, os quais não fazem parte da atividade-fim do Legislativo. Nesse caso, pode-se citar a extinção dos cargos de médico, de telefonista e de técnico em contabilidade (lei 15.544/2019). 

Houve ainda o fim das carreiras de técnico de enfermagem (lei 15.969/2022), de auxiliar de serviços e de motorista (lei municipal 16.067/2022). Exceto a posição de médico, todas as outras categorias se tornam assistentes administrativos. Nesses casos, respeitou-se a qualificação dos servidores e a possibilidade de disponibilidade e aproveitamento em outras funções no Legislativo, prerrogativa dada pelo Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.