Em 2024, emendas coletivas para Cultura apoiarão 33 projetos em Curitiba
Registro da Semana Cultural de Curitiba, que neste ano terá a maior emenda coletiva para a Cultura. (Foto: Ricardo Marajó/FAS)
Só em emendas coletivas, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) reservaram R$ 4,7 milhões para reforçar o orçamento da Cultura em 2024. Isso faz da Fundação Cultural de Curitiba o terceiro órgão que mais receberá esse tipo de recurso neste ano, atrás somente do Fundo Municipal para Criança e o Adolescente (R$ 5,3 milhões) e do Fundo Municipal de Saúde (R$ 5,2 milhões). Em 2024, 33 projetos culturais terão recursos adicionais graças às emendas dos vereadores de Curitiba à Lei Orçamentária Anual.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota para emendas ao orçamento. Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Com esse valor, eles podem apresentar emendas individuais ou participar de emendas coletivas, sendo que a diferença entre elas é que nestas dois ou mais vereadores destinam recursos juntos para um mesmo fim, para fazer frente a despesas mais caras.
Top 10 tem Semana Cultural, Carnaval, Hip-hop e Paulo Leminski
Geralmente realizado nos dias que antecedem a Marcha Para Jesus, o evento chamado Semana Cultural de Curitiba recebeu a maior emenda coletiva destinada à FCC, obtendo R$ 525 mil, graças às contribuições de 14 parlamentares (308.00721.2023). A captação para a emenda foi coordenada por Osias Moraes (Republicanos) e contou com a adesão de Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PMB), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União), Sabino Picolo (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Serginho do Posto (União), Tico Kuzma (PSD) e Tito Zeglin (PDT).
Em segundo lugar, ficou a emenda coletiva coordenada por Angelo Vanhoni (PT) para as escolas de samba de Curitiba, que, com a contribuição de 16 vereadores, apoiará o Carnaval com R$ 480 mil (308.00400.2023). Com ele, assinam o repasse de recursos os vereadores Rodrigo Reis (União), Beto Moraes (PSD), Professora Josete (PT), Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Sidnei Toaldo (PRD), Marcos Vieira (PDT), Bruno Pessuti (Pode), Salles do Fazendinha (DC), Tico Kuzma (PSD), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Serginho do Posto (União), Hernani (PSB) e Mauro Bobato (Pode).
Completando o pódio das emendas para a Cultura, está o repasse de R$ 320 mil para o Imin Matsuri (Festival do Imigrante Japonês) e para o Haru Matsuri (Festival da Primavera), que, em 2024, comemoraram os 40 anos de amizade entre as cidades de Curitiba e Himeji. A emenda coletiva foi coordenada por Nori Seto (PP) e teve o apoio de 25 dos 38 parlamentares da Câmara de Curitiba, cuja relação pode ser consultada por meio do código da proposição (308.00777.2023), que além dos nomes, no campo destinado à justificativa informa também quanto cada um aportou.
A lista dos projetos culturais mais contemplados pelas emendas coletivas segue com o espetáculo Cabaré Haikai em homenagem aos 80 anos do poeta Paulo Leminski (R$ 310 mil, 308.00686.2023), Corpus Christi (R$ 305 mil, 308.00653.2023), apoio à manutenção do Instituto Paulo Leminski (R$ 245 mil, 308.00390.2023), Festival Internacional de Hip-Hop (R$ 205 mil, 308.00604.2023), Connect Week Curitiba 2024 (R$ 170 mil, 308.00640.2023), Centro Cultural Boqueirão (R$ 165 mil, 308.00614.2023), Encontro Internacional de Graffiti (R$ 165 mil, 308.00819.2023) e a Feira Mamute (R$ 125 mil, 308.00622.2023).
A lista completa dos 33 projetos culturais apoiados por emendas coletivas ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas, pelo código da Lei Orçamentária Anual para 2024 (013.00006.2023). Ao consultar as emendas coletivas, o primeiro nome da lista de apoiadores da proposta é o do vereador que protagonizou o cadastro daquela emenda, coordenando a captação dos recursos. Contudo, pode ser que o valor da emenda coletiva não seja o total direcionado ao projeto cultural, porque além das coletivas houve parlamentares que fizeram destinações individuais.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Para a LOA 2024, das 921 emendas aprovadas, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. Até o dia 1º de fevereiro, serão publicadas notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, incluindo a resposta da CMC às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
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