Em 2023, a Câmara de Curitiba realizou 64 sessões solenes
As sessões solenes entregaram premiações da Câmara de Curitiba e de iniciativa dos vereadores. (Rodrigo Fonseca/CMC)
Durante o ano de 2023, a Câmara Municipal de Curitiba realizou 64 sessões solenes com o intuito de promover homenagens a pessoas, entidades e datas específicas. A concessão de honrarias por parte dos vereadores foi regulamentada pela lei complementar 109/2018 e aglutinou todas as homenagens e premiações oficiais que até então estavam previstas em leis esparsas. Foram 10 cerimônias de concessão de Cidadania Honorária, 6 de Vulto Emérito, 16 datas comemorativas, 8 premiações oficiais e 24 homenagens de iniciativa dos vereadores.
Em agosto, a Câmara aprovou uma lei complementar que alterou os termos da lei 109/2018. O novo texto estabelece que as iniciativas devem ser feitas por meio de decretos legislativos e não pela proposição de leis. Além disso, a nova norma (lei complementar 140/2023) vedou a premiação in memoriam em todo o rol de honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Curitiba.
Vulto Emérito e Cidadania Honorária
A premiação de Vulto Emérito é concedida às pessoas nascidas em Curitiba que, por meio de suas atividades, contribuíram para o benefício da coletividade. Seis pessoas receberam a honraria, entre elas, a centenária escritora Liamir Santos Hauer, que foi esposa do ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba Ernani Santiago. A iniciativa da concessão foi do vereador Mauro Ignácio (União), 2º vice-presidente da Câmara. Outro homenageado com o título de Vulto Emérito foi o atleta Joel Kriger, por iniciativa do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania).
O vereador Nori Seto (PP) indicou Manoel Antonio Teixeira Filho. Autor de mais de 30 livros, a maioria jurídicos, o ex-magistrado atualmente ocupa a relatoria do anteprojeto do Código de Direito Processual do Trabalho. O Coronel QOBM Manoel Vasco de Figueiredo Junior, comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná recebeu o título de vulto emérito das mãos do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD). O fundador da empresa Risotolândia, Carlos Antonio Gusso, foi homenageado por Tito Zeglin (PDT), 1º vice-presidente da Câmara. Em 12 de setembro, Professor Euler (MDB) concedeu o título de Vulto Emérito ao ortopedista Luiz Antônio Munhoz de Cunha.
A Cidadania Honorária, por sua vez, é uma honraria destinada às pessoas não nascidas em Curitiba e que obtiveram destaque em razão de suas contribuições para a cidade. Ao todo, 10 pessoas receberam a honraria no ano de 2023, entre elas, o ex-deputado Fernando Francischini, por iniciativa do vereador Rodrigo Reis (União); Vitor Roberto Tioqueta, superintendente do Sebrae, por iniciativa do vereador Mauro Bobato (Pode); Igor Barros Cordeiro, advogado e ex-superintendente da Fundação Cultural de Curitiba, por iniciativa do vereador Dalton Borba (PDT); Louise Rainer Pereira Gionédis, advogada, por iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP); Padre Dilsomar Bombazar, pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Verde (CIC), por iniciativa do vereador Toninho da Farmácia (União); Orlando Pessuti, ex-governador do estado do Paraná, homenageado pelo vereador Mauro Bobato; e a psicóloga Maria Júlia Trevizan, primeira presidente do Conselho de Psicologia do Paraná, homenageada pelo vereador Serginho do Posto (União).
Prêmios e Datas
No ano de 2023 a Câmara Municipal de Curitiba realizou 8 sessões solenes com a finalidade de entregar as seguintes honrarias: Prêmio Consagração Pública Municipal (16 homenageados), que é concedido por ocasião do aniversário da fundação da cidade e destaca pessoas jurídicas com ações relevantes para Curitiba e Prêmio Mulheres Empreendedoras (14 homenageadas), destinado a mulheres de destaque em atividades de voluntariado e empreendedorismo à frente de empresas, cooperativas e associações.
Também foram concedidos os prêmios: João Paulo II (18 homenageados), destinado a pessoas e entidades que apoiam as causas da Igreja Católica; Ecologia e Ambientalismo (26 homenageados), para destaques em ações na defesa da natureza, do meio ambiente e dos interesses ecológicos; Cultura e Divulgação (18 premiados), concedido a pessoas e entidades que se destacaram nas áreas da cultura, das artes e da comunicação; Servidor Público Padrão (25 homenageados); Pablo Neruda (25 homenageados), para pessoas que promoveram ações em prol dos Direitos Humanos; e João Crisóstomo Arns (23 homenageados), para nomes de distinção nas áreas de educação e de cultura.
Os vereadores de Curitiba também promoveram sessões solenes em referência a datas comemorativas, como os 75 anos da Sociedade Bíblica, que foram lembrados pelo vereador Ezequias Barros (PMB); os 25 anos da Comunidade Bethânia, solenidade que teve a iniciativa do vereador Bruno Pessuti (Pode); os 150 anos de nascimento de Santos Dumont, o pai da aviação, que foi comemorada pelo vereador Osias Moraes (Republicanos); os 90 anos do Rotary Club, cujas atividades foram festejadas pelo Jornalista Márcio Barros (PSD); os 50 anos do Colégio Adventista do Boqueirão, lembrados porTico Kuzma (PSD); e os 150 anos da imigração japonesa no Brasil, data que foi comemorada pelo vereador Nori Seto (PP).
Os 25 anos da empresa Renault no Paraná foram exaltados pelo vereador Professor Euler; e os 60 anos do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), destacados por Tico Kuzma (PSD). O vereador Rodrigo Reis promoveu seis sessões solenes: homenagem aos 42 anos da Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança (Anav); homenagem ao Dia do Trabalho; homenagem ao Dia do Artesão; homenagem ao Dia do Dentista e homenagem ao Dia Nacional do Escrivão de Polícia. Noemia Rocha realizou uma sessão solene no dia 15 de novembro em homenagem ao Dia da Bíblia, e Bruno Pessuti promoveu solenidade em comemoração ao Dia Nacional das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Congratulações e aplausos e outras homenagens
O vereador Jornalista Márcio Barros promoveu duas sessões solenes para a entrega de Votos de Congratulações e Aplausos: uma no dia 30 de março (15 homenageados) e outra no dia 15 de dezembro, na qual foram homenageadas 20 pessoas e entidades. No mesmo dia 15 de dezembro, na parte da noite, o vereador Leonidas Dias (Solidariedade) entregou Votos de Congratulações e Aplausos a 26 homenageados. Os vereadores Nori Seto (PP) e Herivelto Oliveira (Cidadania) também promoveram sessões solenes com o intuito de entregar Votos de Congratulações e Aplausos. Herivelto homenageou 13 profissionais e empreendimentos nas áreas de educação, inovação e empreendedorismo. Seto, na sessão que promoveu, homenageou 15 pessoas, empreendimentos e entidades sociais.
Os vereadores também podem promover homenagens a categorias e situações específicas. Sidnei Toaldo (Patriota), por exemplo, promoveu uma sessão solene em homenagem ao jornalista Sandro Dalpícolo. Noemia Rocha (MDB) destacou o encerramento do “Projeto Pulsante – Não carregue o mundo nos ombros”, que reuniu entidades religiosas e universidades no mês de setembro para a promoção de ações de prevenção ao suicídio. Noemia homenageou 17 pessoas e entidades. A vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) promoveu a cerimônia Ubuntu – celebração da Cultura Negra em Curitiba, que destacou sete personalidades e entidades. Maria Letícia (PV) homenageou a Patrulha Maria da Penha, grupo integrante da Guarda Municipal de Curitiba (GM).
No dia 15 de setembro, os premiados na 22ª edição dos Jogos Florais receberam suas premiações em sessão solene promovida pelo vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade). Influenciadores digitais foram homenageados por no dia 18 de maio. O vereador Bruno Pessuti celebrou a Semana de Conscientização sobre a Doença Celíaca também no mês de maio. Tito Zeglin promoveu uma sessão solene em homenagem aos vereadores que compuseram a 11ª Legislatura, em 1993, ano e comemoração dos 300 anos de fundação de Curitiba.
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