A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) devolveu R$ 30.203.650,70 aos cofres públicos da cidade em 2020. Foram R$ 12,3 milhões contingenciados na primeira metade do ano e mais R$ 17.899.650,70 no segundo semestre. Com isto, foram economizados R$ 52,9 milhões no biênio 2019-2020, período em que a CMC foi administrada por Sabino Picolo (DEM), presidente, Colpani (PSB), primeiro secretário e Professor Euler (PSD), segundo secretário da Mesa Diretora.

O presidente Sabino Picolo destacou que o foco dessa gestão foi “o uso e o zelo adequados do dinheiro público, atendendo todas as necessidades externas e internas, fazendo investimentos importantes e que estavam represados, mas também economizando e devolvendo para a sociedade”. O relatório de atividades foi apresentado na última sessão plenária  do ano (leia mais), com destaque para os investimentos em infraestrutura do Legislativo, que se manteve ativo apesar da pandemia do novo coronavírus, com a realização de 86 sessões plenárias e 125 reuniões das comissões por videoconferência (saiba mais).

Para o ano de 2020, a CMC poderia utilizar até R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas de antemão abriu mão de parte do dinheiro a que teria direito constitucionalmente, reduzindo seu percentual de 4,5% para um repasse de apenas 3,23% - isto gerou uma economia antecipada de R$ 61 milhões. O Legislativo tem direito a uma cota de parte da receita tributária e das transferências obrigatórias, logo não do orçamento integral do Município (entenda o cálculo).

Durante o ano, poupou mais R$ 30 milhões e os devolveu ao Executivo, contabilizando R$ 91 milhões de recursos não utilizados pelo Legislativo que puderam ser utilizados em outras políticas públicas. Considerando os números absolutos, foi a maior economia orçamentária da história da CMC para um único ano. Desde 2010 a instituição tem aumentado progressivamente sua política de economicidade (consulte o histórico na seção Perguntas Frequentes).

“No ano passado, o montante economizado já foi utilizado para ajuda na Saúde do município; em julho deste ano, fizemos um contingenciamento para ajudar no combate ao novo coronavírus e na retomada da economia; e, agora, devolvemos quase R$ 18 milhões para que a prefeitura destine aos serviços que a sociedade mais precisa neste momento”, resumiu Sabino Picolo. Os números estão disponíveis para consulta pública no portal da CMC na internet.

Economia com investimentos
Em plenário, na sessão plenária do dia 16 de dezembro, Professor Euler relacionou os investimentos executados pela Mesa nos dois anos. Com relação à modernização da CMC, destacou o novo site para a instituição; intranet atualizada; migração do sistema de telefonia para a tecnologia VOIP; contratação de serviço de teleatendimento; substituição de 565 computadores, com menor necessidade de manutenção; migração da base de dados para nuvem; digitalização de sistemas de processo administrativo e legislativo; além de novas redes wireless e lógica.

Quanto à manutenção e às benfeitorias no patrimônio, Euler destacou a iluminação cênica do Palácio Rio Branco; a reforma de 39 banheiros; a substituição de 4 elevadores; a revitalização dos estacionamentos do pátio interno e do subsolo do Anexo II; a instalação de portas automáticas nos acessos dos prédios, que permitiram redução no número de vigilantes contratados; a pintura do muro e instalações no Anexo III, com tinta antipichação; e a reforma do prédio central, cujas goteiras danificaram equipamentos em dias de chuva.