Em 2017, Câmara totaliza 26 audiências e reuniões públicas
O ano de 2017 foi marcado por diversas reuniões e audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Curitiba. Ao todo, foram 26 encontros, tanto de iniciativa dos mandatos parlamentares quanto das comissões permanentes do Legislativo. No dia 14 de fevereiro, por exemplo, a coordenadora estadual de Política da Mulher, Terezinha Ramos, esteve na Casa para debater projetos de lei e ações que combatem a violência contra a mulher (leia mais).
Diversos movimentos sociais estiveram presentes, como a União Brasileira de Mulheres, Rede de Mulheres Negras, Coletivo de Jornalistas Nísia Floresta, Mães Pela Diversidade, Rede Feminista de Saúde, Fórum Popular de Mulheres, Mais Mulheres no Direito e as Comissões de Estudo de Violência de Gênero e de Apoio às Vítimas de Violência da Ordem dos Advogados no Paraná, entre outras entidades.
Diversos movimentos sociais estiveram presentes, como a União Brasileira de Mulheres, Rede de Mulheres Negras, Coletivo de Jornalistas Nísia Floresta, Mães Pela Diversidade, Rede Feminista de Saúde, Fórum Popular de Mulheres, Mais Mulheres no Direito e as Comissões de Estudo de Violência de Gênero e de Apoio às Vítimas de Violência da Ordem dos Advogados no Paraná, entre outras entidades.
Oficina de Música
No dia 30 de março, outra reunião garantiu a realização da 35ª Oficina de Música de Curitiba em 2018. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Cultura de Curitiba (FCC), Marcelo Cattani em reunião pública promovida pelo vereador Professor Euler (PSD). O parlamentar disse que seria importante discutir os rumos do evento, que acontece tradicionalmente no mês de janeiro, mas que no ano passado foi cancelado por questões financeiras e jurídicas, conforme argumentou o prefeito Rafael Greca, no início de sua gestão. “Vamos ouvir os dois lados e tentar encontrar a melhor solução para esta questão”, sugeriu Euler. Também estava presente a maestrina e uma das organizadoras da Oficina, Priscilla Prueter, que lamentou os efeitos negativos que o cancelamento do evento provocou.
Correios
Por iniciativa da vereadora Professora Josete (PT), em função de reivindicação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) e do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom), foi realizada, no dia 18 de abril, uma audiência pública para tratar da possibilidade da privatização dos Correios. Entre os itens apontados como preocupação pelos trabalhadores estavam o fechamento de agências por todo o Brasil e o reflexo disso sobre o atendimento à população, o plano de privatização dos Correios, a demissão imotivada de trabalhadores, a retirada de benefícios e a precarização do plano de saúde dos servidores da empresa (leia mais).
Comunidades terapêuticas
No dia 19 de abril, foi realizada uma audiência na qual representantes das comunidades terapêuticas defenderam a criação de uma política pública sobre drogas para Curitiba. A iniciativa foi de Ezequias Barros (PRP). Todos concordaram que o modelo atual funciona e tem respaldo na Política Nacional sobre Drogas, mas carece de investimentos públicos, sobretudo em Curitiba. Luiz Carlos Hauer, membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, explicou que as comunidades terapêuticas são responsáveis por 80% do tratamento da dependência química no Brasil, mas observou que a Prefeitura de Curitiba não tem convênios com essas entidades (saiba mais).
Alvará provisório
Em reunião pública sobre alvarás provisórios, de iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), o secretário municipal de Urbanismo, Marcelo Ferraz Cesar, declarou apoiar “medidas que reduzam a burocracia em Curitiba” e que os órgãos municipais estão “alinhados no projeto que cria o alvará provisório”. A matéria foi apresentada por Wirbiski num projeto (005.00029.2017) que recebeu substitutivo geral (031.00022.2017) em julho, transformando o alvará provisório em alvará fácil, caracterizado pela emissão de documento hábil que autoriza o início das atividades da empresa em até 360 dias, independentemente de vistoria prévia, mediante a apresentação dos seguintes documentos: consulta prévia de localização (CPL); contrato social ou requerimento do empresário individual; CNPJ; qualificação completa da empresa, dos sócios ou administrador; localização do estabelecimento; além dos ramos de atividades que a empresa irá desenvolver (leia aqui).
Colisão de Aves
No dia 27 de abril, por iniciativa da vereadora Katia Dittrich (SD), a Câmara promoveu uma audiência pública para tratar de colisão de aves com vidros. "Os choques de aves contra vidros e vidraças de edifícios, casas, muros e mesmo veículos são comuns no mundo inteiro, mais do que imaginamos. Acredita-se que milhões de aves sejam mortas anualmente por colisões na maioria dos países ocidentais”, ponderou Katia. Professor de Medicina Veterinária da UFPR, Fabiano Montiani, que conduz a pesquisa sobre o tema, complementou que nos EUA a taxa de mortalidade é de 1 bilhão de aves, anualmente (saiba mais).
Cursos Técnicos
O fechamento dos cursos técnicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi tema de audiência pública no dia 16 de agosto. O evento foi uma iniciativa do vereador Marcos Vieira (PDT). Em maio, a professora da UTFPR, Marcela Lima, acompanhada por alguns alunos, visitou o vereador Marcos Vieira para tratar da extinção dos cursos técnicos da UTFPR. “Nos últimos cinco anos”, disse ela, “por decisão de um grupo minoritário, ficou resolvido que se iriam encerrar os cursos técnicos da UTFPR”. “Vamos para a Boca Maldita, vamos denunciar essa situação. Apesar dos esforços, essa decisão [de fechar os cursos] não chegou ao conjunto da população”, defendeu a advogada e ex-deputada federal, Clair de Flora Martins.
Saúde e segurança
O trabalho desenvolvido em Curitiba para a construção de uma política pública sobre drogas foi debatido no dia 30 de agosto, na Câmara Municipal (leia mais). Iniciativa do mandato da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), o encontro reuniu agentes públicos e a comunidade para falar sobre o tema. A reformulação do sistema de atendimento dos usuários de drogas para que aborde também os transtornos mentais foi destacada pela secretária municipal de Saúde, Márcia Cecília Huçulak. Segundo ela, houve um aumento no número de pessoas que sofrem de transtornos mentais decorrentes do uso de drogas.
Educação
No dia 14 de dezembro, por iniciativa do vereador Professor Silberto (PMDB), foi realizada uma audiência para debater os cortes de financiamento e as tentativas de interromper o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Dentro do programa, universidades, escolas estaduais e municipais podem realizar parcerias para que estudantes de licenciatura em Ciências e Matemática tenham experiência nas salas de aula do Ensino Fundamental. Enquanto o Ensino Médio recebe universitários de Física, Química, Biologia e Matemática.
Para Joanez Aires, coordenadora institucional do Pibid na UFPR (Universidade Federal do Paraná), o programa de iniciação à docência foi criado “para suprir um deficit do governo em relação a educação básica”. “E hoje ele só continua existindo devido à luta dos professores e bolsistas pela permanência do programa”.
No dia 30 de março, outra reunião garantiu a realização da 35ª Oficina de Música de Curitiba em 2018. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Cultura de Curitiba (FCC), Marcelo Cattani em reunião pública promovida pelo vereador Professor Euler (PSD). O parlamentar disse que seria importante discutir os rumos do evento, que acontece tradicionalmente no mês de janeiro, mas que no ano passado foi cancelado por questões financeiras e jurídicas, conforme argumentou o prefeito Rafael Greca, no início de sua gestão. “Vamos ouvir os dois lados e tentar encontrar a melhor solução para esta questão”, sugeriu Euler. Também estava presente a maestrina e uma das organizadoras da Oficina, Priscilla Prueter, que lamentou os efeitos negativos que o cancelamento do evento provocou.
Correios
Por iniciativa da vereadora Professora Josete (PT), em função de reivindicação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) e do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom), foi realizada, no dia 18 de abril, uma audiência pública para tratar da possibilidade da privatização dos Correios. Entre os itens apontados como preocupação pelos trabalhadores estavam o fechamento de agências por todo o Brasil e o reflexo disso sobre o atendimento à população, o plano de privatização dos Correios, a demissão imotivada de trabalhadores, a retirada de benefícios e a precarização do plano de saúde dos servidores da empresa (leia mais).
Comunidades terapêuticas
No dia 19 de abril, foi realizada uma audiência na qual representantes das comunidades terapêuticas defenderam a criação de uma política pública sobre drogas para Curitiba. A iniciativa foi de Ezequias Barros (PRP). Todos concordaram que o modelo atual funciona e tem respaldo na Política Nacional sobre Drogas, mas carece de investimentos públicos, sobretudo em Curitiba. Luiz Carlos Hauer, membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, explicou que as comunidades terapêuticas são responsáveis por 80% do tratamento da dependência química no Brasil, mas observou que a Prefeitura de Curitiba não tem convênios com essas entidades (saiba mais).
Alvará provisório
Em reunião pública sobre alvarás provisórios, de iniciativa do vereador Helio Wirbiski (PPS), o secretário municipal de Urbanismo, Marcelo Ferraz Cesar, declarou apoiar “medidas que reduzam a burocracia em Curitiba” e que os órgãos municipais estão “alinhados no projeto que cria o alvará provisório”. A matéria foi apresentada por Wirbiski num projeto (005.00029.2017) que recebeu substitutivo geral (031.00022.2017) em julho, transformando o alvará provisório em alvará fácil, caracterizado pela emissão de documento hábil que autoriza o início das atividades da empresa em até 360 dias, independentemente de vistoria prévia, mediante a apresentação dos seguintes documentos: consulta prévia de localização (CPL); contrato social ou requerimento do empresário individual; CNPJ; qualificação completa da empresa, dos sócios ou administrador; localização do estabelecimento; além dos ramos de atividades que a empresa irá desenvolver (leia aqui).
Colisão de Aves
No dia 27 de abril, por iniciativa da vereadora Katia Dittrich (SD), a Câmara promoveu uma audiência pública para tratar de colisão de aves com vidros. "Os choques de aves contra vidros e vidraças de edifícios, casas, muros e mesmo veículos são comuns no mundo inteiro, mais do que imaginamos. Acredita-se que milhões de aves sejam mortas anualmente por colisões na maioria dos países ocidentais”, ponderou Katia. Professor de Medicina Veterinária da UFPR, Fabiano Montiani, que conduz a pesquisa sobre o tema, complementou que nos EUA a taxa de mortalidade é de 1 bilhão de aves, anualmente (saiba mais).
Cursos Técnicos
O fechamento dos cursos técnicos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi tema de audiência pública no dia 16 de agosto. O evento foi uma iniciativa do vereador Marcos Vieira (PDT). Em maio, a professora da UTFPR, Marcela Lima, acompanhada por alguns alunos, visitou o vereador Marcos Vieira para tratar da extinção dos cursos técnicos da UTFPR. “Nos últimos cinco anos”, disse ela, “por decisão de um grupo minoritário, ficou resolvido que se iriam encerrar os cursos técnicos da UTFPR”. “Vamos para a Boca Maldita, vamos denunciar essa situação. Apesar dos esforços, essa decisão [de fechar os cursos] não chegou ao conjunto da população”, defendeu a advogada e ex-deputada federal, Clair de Flora Martins.
Saúde e segurança
O trabalho desenvolvido em Curitiba para a construção de uma política pública sobre drogas foi debatido no dia 30 de agosto, na Câmara Municipal (leia mais). Iniciativa do mandato da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), o encontro reuniu agentes públicos e a comunidade para falar sobre o tema. A reformulação do sistema de atendimento dos usuários de drogas para que aborde também os transtornos mentais foi destacada pela secretária municipal de Saúde, Márcia Cecília Huçulak. Segundo ela, houve um aumento no número de pessoas que sofrem de transtornos mentais decorrentes do uso de drogas.
Educação
No dia 14 de dezembro, por iniciativa do vereador Professor Silberto (PMDB), foi realizada uma audiência para debater os cortes de financiamento e as tentativas de interromper o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Dentro do programa, universidades, escolas estaduais e municipais podem realizar parcerias para que estudantes de licenciatura em Ciências e Matemática tenham experiência nas salas de aula do Ensino Fundamental. Enquanto o Ensino Médio recebe universitários de Física, Química, Biologia e Matemática.
Para Joanez Aires, coordenadora institucional do Pibid na UFPR (Universidade Federal do Paraná), o programa de iniciação à docência foi criado “para suprir um deficit do governo em relação a educação básica”. “E hoje ele só continua existindo devido à luta dos professores e bolsistas pela permanência do programa”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba