A maior parte das despesas relacionadas a viagens oficiais está relacionada ao trabalho e à capacitação dos servidores públicos do Legislativo. Foram R$ 114,8 mil em 2015, sendo que 57% desse valor foi gasto com inscrições em eventos e cursos. Do que sobrou, R$ 49,1 mil, os maiores valores foram direcionados às passagens (R$ 18,1 mil) e hospedagem (R$ 17,7 mil) dos funcionários, ficando R$ 13,3 mil para diárias.

Durante todo o ano de 2015, a Câmara Municipal gastou R$ 41 mil com deslocamentos oficiais dos vereadores, o que representa 22% do total. Foram R$ 23,7 mil em passagens, R$ 9,2 mil em diárias e R$ 7,7 mil em hospedagem. Esses e outros dados farão parte da prestação de contas do Legislativo, agendada para a sessão plenária da segunda-feira (29). No mesmo dia, a Prefeitura de Curitiba apresenta o balanço financeiro de 2015 (leia mais).

A Ouvidoria de Curitiba gastou R$ 16,3 mil em 2015, sendo R$ 4,9 mil em hospedagem, R$ 4,1 mil em diárias, R$ 3,29 mil em passagens e R$ 3,9 mil em inscrições de cursos e eventos. A Escola do Legislativo teve menos gastos com deslocamentos oficiais: R$ 8,2 mil, divididos entre R$ 5,3 mil em passagens, R$ 1,8 mil em hospedagem e R$ 1,12 mil em diárias.

Entenda as diárias
Os valores das diárias pagas pela Câmara Municipal estão congelados desde março de 2014. Existem 12 categorias diferentes de pagamento, divididas em três grandes grupos: (1) quando a instituição paga passagem para quem viaja e as pessoas recebem valores para custear sua própria hospedagem, alimentação e locomoção na cidade visitada; (2) quando a instituição contrata passagem e hospedagem previamente, cabendo só alimentação e locomoção ao representante da Casa; e (3) quando se utiliza veículo próprio da instituição, sobrando para serem pagos hospedagem e alimentação.

Cada grupo é dividido em quatro categorias menores, pois os valores destinados a servidores e vereadores é diferente. Também há variação se a viagem oficial é feita dentro do Paraná ou para outros estados, situação em que o recurso é maior.

Os menores valores são pagos no “grupo 2”, quando a diária é destinada somente para o custeio da alimentação e da locomoção da pessoa na cidade visitada. Nessa situação, já que as passagens e hospedagem já foram quitadas pelo Legislativo, o servidor da administração ou de gabinete parlamentar recebe diária de R$ 180 se a viagem for dentro do Paraná e R$ 210 se for em outro estado. Um vereador, nessa simulação, receberia diárias de R$ 210 e R$ 290, respectivamente.

Os maiores valores são pagos no “grupo 1”, quando o Legislativo paga apenas a passagem e deixa que o representante da instituição assuma o resto das despesas (hospedagem, alimentação e locomoção dentro da cidade). Nesse caso, um servidor receberia R$ 320 dentro do Paraná e R$ 450 em outros estados. Os parlamentares teriam diária de R$ 480 e R$ 610, respectivamente.

Quando as pessoas que receberão diárias utilizam veículo próprio da Câmara de Curitiba para se deslocarem, a instituição não paga passagem e locomoção ("grupo 3"). Assim, as diárias se destinam ao pagamento da alimentação e da hospedagem. Servidores receberiam R$ 225 dentro do Paraná e R$ 320 em outros estados. Já os vereadores receberiam diárias de R$ 390 e R$ 480.