Em sessão híbrida nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu aval, em primeiro turno unânime, à ampliação do perímetro do Polo Gastronômico do Alto Juvevê. De iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), o projeto quer incluir no polo gastronômico trecho da rua Moyses Marcondes, entre a Campos Sales e a Guarda-Mor Lustosa (005.00070.2021). Com 36 votos favoráveis na primeira deliberação, a proposta retorna à pauta, nesta quarta-feira (11), para a confirmação em plenário.

“A solicitação para a inclusão deste trecho, que já tem um fluxo gastronômico reconhecido pela população curitibana, partiu dos próprios comerciantes que acreditam que, assim, teriam mais essa oportunidade para superar a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19”, disse Kuzma. Na prática, a proposta alteraria a lei municipal 15.098/2017, do ex-vereador Bruno Pessuti (Pode), que instituiu o Polo Gastronômico do Alto Juvevê.

Hoje ele é composto por oito trechos, e abrange os bairros Cabral e Juvevê. São eles: avenida João Gualberto, entre as ruas Bom Jesus e Rocha Pombo; rua Rocha Pombo, entre a avenida João Gualberto e rua Augusto Stresser; rua Augusto Stresser, entre as ruas Rocha Pombo e José de Alencar; rua José de Alencar, entre as ruas Augusto Stresser e Bom Jesus; rua Professor Arthur Loyola, entre as ruas Bom Jesus e João Américo de Oliveira; rua João Américo de Oliveira, entre as ruas Munhoz da Rocha e Reinaldo Egon Heindinger; rua Recife, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus; rua Munhoz da Rocha, entre as ruas João Américo de Oliveira e Bom Jesus.

Para o presidente da CMC, a ampliação do Polo Gastronômico do Alto Juvevê trará mais visibilidade ao comércio gastronômico local, formado por restaurantes, confeitarias, padarias e cafés, que poderá, “através de melhorias urbanísticas, como melhoria de calçadas, colocação de bancos e melhorias na iluminação, ofertar mais conforto e segurança a seus clientes e também aos moradores da região”. “É importante destacar que alguns comerciantes e moradores da região já estudam executar uma requalificação da rua, pensando no conceito de cidade para as pessoas”, acrescentou Kuzma.

Os polos gastronômicos são regulamentados pelo artigo 121 da lei municipal 14.771/2015, o Plano Diretor de Curitiba. De acordo com a legislação, “caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões”, com a possibilidade de divisão de custos com a iniciativa privada.

O Plano Diretor também aponta que os polos gastronômicos poderão receber os seguintes incentivos: treinamentos na área de empreendedorismo; a flexibilização de projetos, de caráter provisório, que utilizem o passeio público (respeitada a circulação de pedestres e a acessibilidade); a autorização simplificada para eventos realizados pelo conjunto de estabelecimentos, por meio de associação regularmente constituída, e para intervenções decorativas na via pública; estudos para a ampliação das linhas e horários do transporte coletivo; e a preferência no fechamento de ruas em datas específicas.

Discussão em plenário

Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI da CMC, Mauro Bobato (Pode) disse sonhar com a implantação de polo gastronômico no Umbará. Para ele, seria importante o Executivo, para a retomada econômica no pós-pandemia, investir no turismo gastronômico e melhorias para os comerciantes.

Primeiro vice-presidente da CMC, Alexandre Leprevost (Solidariedade) destacou a iniciativa, “por mais que seja em pequeno ponto, levando em conta o tamanho da cidade”. “Temos que pensar também em flexibilidades ao setor de eventos”, completou, retomando discussão realizada na semana passada, em audiência pública.

Na avaliação de Dalton Borba (PDT), “qualquer projeto que vise dar destaque a uma região da cidade traz uma integração muito grande”. Ele lembrou de proposta de lei de sua iniciativa, apto à inclusão na ordem do dia, que pretende instituir o Polo Gastronômico do Boqueirão, para estimular e delimitar as cervejarias da região (005.00015.2020, com o substitutivo 031.00018.2021). “Sou um entusiasta de polos gastronômicos”, acrescentou Eder Borges (PSD), que também declarou apoio à cultura cervejeira.

Outros debates

Projetos na pauta desta semana são alusivos ao Dia do Advogado, celebrado nesta quarta-feira (11). É o caso do Selo Incentivador da Advocacia Iniciante, iniciativa de Dalton Borba, que segue para sanção ou veto do Executivo. De Denian Couto, foi aprovada, em primeiro turno, a Cidadania Honorária de Curitiba ao advogado Flávio Pansieri (saiba mais).

O plenário discute, na ordem do dia desta quarta, homenagem aos procuradores municipais, por iniciativa de Mauro Bobato (Pode) e Pier Petruzziello. Data para reconhecer a atuação dos servidores em prol da cidade deve ser incluída no calendário oficial de eventos, no dia 8 de abril (005.00113.2021). As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.