O vereador Angelo Batista (PP) é o novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba. A eleição para o biênio 2007/2008 foi na manhã desta quarta-feira (28), em reunião na Sala das Comissões, quando Batista agradeceu a confiança depositada pelos demais parlamentares, destacando que espera corresponder às expectativas. Também integrarão o Conselho os vereadores André Passos (PT), Aladim Luciano (PV), Elias Vidal (PDT) e Serginho do Posto (PSDB).
Procedimento
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades, nos casos de descumprimento das normas do decoro parlamentar. Os trabalhos são regidos por um regulamento próprio, que dispõe sobre os métodos a serem observados no processo disciplinar parlamentar, de acordo com o disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar e no Regimento Interno da Casa.
Atua nos casos de instauração de processo disciplinar e, entre outras atribuições, zela pela observância dos preceitos éticos e responde consultas da Mesa, de Comissões e de parlamentares.
Trabalho
“Quero parabenizar o vereador Angelo Batista pela presidência do Conselho e dizer que espero que não tenhamos que julgar nenhum colega”, disse o vereador Aladim Luciano. A opinião foi compartilhada por Serginho do Posto. “Gostaria que o único trabalho do Conselho fosse o de adequar as prerrogativas do novo Regimento Interno”, afirmou.
Os vereadores Felipe Braga Côrtes (sem partido), Sabino Picolo (PFL), Luizão Stellfeld (PCdoB), Beto Moraes (PR) e Tico Kuzma (PPS) serão os membros suplentes do Conselho.