A proximidade das eleições municipais para prefeito e vereadores e a importância desse evento não apenas para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) mas para toda a sociedade curitibana motivou a Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris), a promoverem o evento “Eleições 2024 – panorama e perspectivas”. Dividida em três encontros, a capacitação começa na próxima quinta-feira (25). As inscrições são gratuitas. São 120 vagas. 

Conforme a gestora da Escola do Legislativo, Débora Reis Lima, a ideia é reunir agentes públicos, políticos, acadêmicos, magistrados, representantes da sociedade civil organizada e a população em geral. Temas importantes serão abordados durante a capacitação, como participação eleitoral, regras eleitorais e o uso das mais recentes tecnologias nas eleições. Os encontros acontecerão no auditório do Anexo 2 do Legislativo, sempre a partir de 14h, nos dias 25/04, 23/05 e 27/06. 

Para o evento, foram convidados diversos especialistas e também acadêmicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na próxima quinta-feira, dia da abertura do evento, está confirmada a presença do presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; e de Régis Sartori, da Coordenação das Promotorias Eleitorais e Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades do Ministério Público do Paraná (MP-PR). 

“Idealizamos o 'Eleições 2024 - Panoramas e Perspectivas' com o propósito de ajudar a população a entender o processo eleitoral, com todas as suas nuances, e, com isso, conseguir votar de forma consciente. Vamos reunir diversos especialistas para falar sobre as eleições municipais. O evento é aberto para toda a população”, explicou a diretora Jurídica de Administração e procuradora da CMC, Juliana Fischer.

Do voto consciente às fake news, evento será abrangente

O primeiro dia do evento trará como tema “Participação no Processo Eleitoral”, quando serão debatidos assuntos como cidadania, voto consciente, segurança da urna eletrônica, combate à desinformação e participação das minorias. A mediação será feita pelo procurador jurídico da CMC, Rodrigo Augusto Baptista. Para essa discussão, foram convidados Carolina Bagatolli e Huáscar Fialho Pessali, professores da UFPR; e Nahomi Helena de Santana, advogada e membro do Instituto Política por.de.para Mulheres. 

Huáscar Fialho Pessali, professor titular do Departamento de Economia e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR, vai proferir a palestra “Representação e participação - potenciais benefícios de instituições representativas e participativas”. Já Carolina Bagatolli, mestre e doutora em Política Científica e Tecnológica, vai abordar “O que o governo faz, por que ele faz e que diferença isso faz? - Relações entre atores sociais e políticos no processo de uma política pública”. E a terceira palestrante, Nahomi Helena de Santana, da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR, vai tratar da “Democracia, representatividade e regras eleitorais”. 

Com o tema “Condutas Vedadas”, a aula do dia 23 de maio será mediada pela diretora jurídica de administração da Projuris, Juliana Fischer. A intenção é debater as ações proibidas em virtude da capacidade de interferir na lisura e no equilíbrio das eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Nesta data, a CMC vai receber o professor da UniCuritiba Luiz Gustavo de Andrade, o advogado Fabrício Carneiro e o promotor de Justiça Régis Sartori.

Diretor da Escola Paranaense de Direito (Epadi), Luiz Gustavo de Andrade vai tratar das “Atualidades sobre improbidades eleitorais e poder político”. Já a palestra de Fabrício Carneiro, consultor de Diretórios Estaduais e Municipais de Partidos Políticos, vai abordar o mesmo tema. Por fim, Régis Sartori, da Coordenação das Promotorias Eleitorais e Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, vai apresentar as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2024. 

O terceiro encontro, de 27 de junho, vai tratar da “Democracia Digital” e será mediado pelo diretor da Projuris, Ricardo Tadao. O objetivo será debater o impacto dos meios digitais no processo eleitoral, com o uso de inteligência artificial, redes sociais e fake news. Os especialistas convidados são o professor da UFPR Rafael Cardoso Sampaio, a procuradora jurídica da CMC, Juliana Fischer, e o advogado Roosevelt Arraes. 

Coordenador do grupo de Pesquisa Comunicação Política e Democracia Digital (Compadd), Rafael Cardoso Sampaio vai apresentar o tema “A inteligência artificial e os meios digitais nas campanhas regionais”. Já Juliana Fischer, que é PhD em Filosofia Política, vai falar sobre "Constitucionalismo digital e os desafios do sistema eleitoral".

As inscrições para a capacitação “Eleições 2024 – Panoramas e Perspectivas” são gratuitas e podem ser feitas aqui. Ao todo, são ofertadas 120 vagas. Para mais informações, entre em contato com a Escola do Legislativo.