** Matéria atualizada com a indicação dos líderes e o cálculo da proporcionalidade.

Dois blocos parlamentares foram formados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que será realizada nesta quarta-feira (21), às 14 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. A maior composição tem 27 membros, com políticos de 13 partidos diferentes, enquanto a menor é formada por 11 vereadores de quatro siglas. Estarão em disputa os sete postos da Mesa Diretora, responsáveis pela administração da Câmara e condução das sessões plenárias, e os três da Corregedoria da CMC, que monitoram a conduta ética dos parlamentares.

O “blocão” será liderado por Sabino Picolo (União) e é formado por 27 vereadores – Cidadania (1), PSD (2), PDT (3), PSC (1), Patriota (1), Pros (1), Republicanos (1), DC (1), MDB (2), PT-PV (4), PSB (1), União (8) e PMB (1). Já o “bloquinho” será comandado, na eleição da Mesa, por Alexandre Leprevost (Solidariedade) e tem 11 membros – PP (4), Novo (2), Solidariedade (3) e Podemos (2). Com essa composição, caberá ao "blocão" indicar cinco membros da Mesa Diretora; e ao "bloquinho", dois cargos.

Regra da proporcionalidade
O funcionamento da eleição da Mesa Diretora e da Corregedoria consta no Regimento Interno da CMC, nos artigos 29 a 31, e está fundamentado no conceito de “proporcionalidade” como critério para preenchimento dos cargos de direção do Legislativo. A regra da proporcionalidade estipula que se um bloco parlamentar, ou bancada, tem mais membros que outro, aquele que é maior tem preferência na indicação dos cargos que deseja ocupar na Mesa Diretora.

Outro fator importante é o papel da liderança de cada bloco no processo eleitoral da Mesa. O atual presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), não pode concorrer à reeleição, logo ele conduzirá a escolha dos próximos dirigentes da Câmara. Ele perguntará aos líderes dos grupos de vereadores para quais cargos eles pretendem indicar candidatos. Terminada a divisão dos postos, é aberta uma votação individual dos cargos, a começar pelo de presidente, indo até o de quarto-secretário. Depois, serão escolhidos os três membros da Corregedoria.

Conforme for o grau de sintonia entre as lideranças políticas da Câmara de Curitiba no ato da eleição, o Regimento Interno faculta a elas combinarem ajustes no princípio da proporcionalidade e da indicação pelas lideranças dos blocos. “Salvo composição diversa resultante de acordo entre as representações, a distribuição dos cargos da Mesa far-se-á por escolha das lideranças, da maior para a de menor representação, conforme o número de cargos que corresponda a cada uma delas”, diz o Regimento Interno.

A última vez que houve disputa entre os vereadores para os cargos foi em 2014, quando Ailton Araújo venceu Chicarelli na corrida pela presidência da Casa, naquele que foi o primeiro pleito após o fim da reeleição na Câmara de Curitiba. Depois de Araújo, Serginho do Posto (2017-2018), Sabino Picolo (2019-2020) e Tico Kuzma (2021-2022) foram eleitos sem terem que enfrentar candidaturas avulsas dentro dos seus blocos parlamentares. A eleição para os cargos da Corregedoria está prevista no artigo 47 do Regimento Interno, que não menciona o princípio da proporcionalidade para ocupação dos postos.