Os sete vereadores que irão compor a Mesa Diretora Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para o biênio 2019/2020 serão escolhidos em sessão especial nesta sexta-feira (21), a partir das 14h. Conforme o presidente Serginho do Posto (PSDB), que coordenará os trabalhos, os 19 partidos com representação na Casa têm até o meio-dia de sexta para protocolar pedidos de alteração na composição dos blocos parlamentares (grupo de um ou mais partidos), que influenciam diretamente na composição da Mesa, formada por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes, primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários.

O Regimento Interno impede a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. No entanto, não há impedimento para que um atual integrante da Mesa seja escolhido para outro dos seis cargos em disputa. A votação é aberta e nominal e a posse dos eleitos será realizada no dia dois de janeiro. Serão escolhidos também o corregedor e o vice-corregedor do Legislativo, que ocupam o papel de controle interno da atuação parlamentar, podendo apurar fatos e apresentar queixas ao Conselho de Ética.

Ainda conforme o Regimento, a composição da Mesa Diretora deve assegurar, “tanto quanto possível”, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, que indicarão, por meio de seus líderes, os candidatos. Isto significa que os partidos que aglutinarem maior representação terão maior possibilidade de indicar seus membros para a Mesa. A norma, contudo, permite que sejam lançadas candidaturas avulsas dentro dos blocos ou partidos.

Até o fechamento desta reportagem a CMC possui três blocos parlamentares, que reúnem 23 vereadores. Os outros 15  atuam de forma isolada. Confira a composição atual:

Bloco parlamentar PPS (1), PTB (2), PV (2), DC (2), PROS (1), PRB (1) e SD (1), num total de 11 membros. O líder é Helio Wirbiski (PPS).

Bloco parlamentar PSB (3), DEM (2) PP (1), PR (1), num total de 7 membros. O líder é Rink (PR).

Bloco parlamentar PDT (5) e PT (1), num total de 6 membros. O líder é Professora Josete (PT).

Atuam de forma isolada os partidos PSD (4), PSDB (3), PSC (3), Podemos (2), PRP (1) e MDB (2).

Regras
Em resposta a consulta da Mesa Diretora sobre os critérios para o cálculo de proporcionalidade para a eleição, a Procuradoria Jurídica da CMC diz que considera “mais adequada do ponto de vista jurídico” a aplicação da fórmula prevista na legislação eleitoral, regras que já teriam sido utilizadas na última disputa. O parecer reforça que o cálculo das vagas a que cada partido ou bloco terá direito obedecerá a fórmula do quociente partidário: número de membros do partido ou bloco X número de cadeiras em disputa ÷ número total de vereadores. Assim, o partido ou bloco terá direito ao número de vagas correspondente ao valor inteiro obtido na operação, desprezada a fração.

O parecer também demonstra como deve ser feito o cálculo caso nem todos os cargos da Mesa Diretora sejam preenchidos de imediato. “Restando vagas a serem distribuídas deve ser aplicada a fórmula de distribuição das sobras: quociente partidário ÷ [número de vagas obtidas (+1)]”.

Clique aqui e confira porque o comando da Câmara Municipal é considerado importante: as atribuições da Mesa Diretora e da Comissão Executiva, as funções exclusivas do presidente e os cargos extras a que os dirigentes têm direito.

A eleição terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Curitiba no Youtube e pelo Twitter da CMC.