Dois blocos parlamentares foram formados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que será realizada nesta quinta-feira (2), às 14 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da CMC no YouTube. A maior composição tem 31 membros, com políticos de onze partidos diferentes, enquanto a menor é formada por 7 vereadores de quatro siglas. Estarão em disputa os sete postos da Mesa Diretora, responsáveis pela administração da Câmara e condução das sessões plenárias, e os três da Corregedoria da CMC, que monitoram a conduta ética dos parlamentares.

O “blocão” será liderado por Serginho do Posto (PSD) e é formado por 31 vereadores – PSD (6), PL (4), União (4), Novo (3), Podemos (3), Republicanos (3), PP (3), MDB (2), PRD (1), Agir (1) e PMB (1). Já o “bloquinho” será comandado, na eleição da Mesa, por Camilla Gonda (PSB) e tem 7 membros – Federação PT/PCdoB/PV (3), PDT (2), PSB (1) e Psol (1). Com essa composição, caberá ao "blocão" indicar seis membros da Mesa Diretora; e ao "bloquinho", um cargo.

Como funciona a regra da proporcionalidade na eleição da Mesa?

O funcionamento da eleição da Mesa Diretora e da Corregedoria consta no Regimento Interno da CMC, nos artigos 29 a 31, e está fundamentado no conceito de “proporcionalidade” como critério para preenchimento dos cargos de direção do Legislativo. A regra da proporcionalidade estipula que se um bloco parlamentar, ou bancada, tem mais membros que outro, aquele que é maior tem preferência na indicação dos cargos que deseja ocupar na Mesa Diretora.

Nesse sistema, é muito importante o papel das lideranças partidárias, que decidem se formarão blocos parlamentares para a disputa da Mesa, aumentando suas chances de obter posições de mais destaque na futura administração da Casa, e depois o papel dos líderes desses blocos, pois são eles que decidem para quais cargos indicarão candidatos. Terminada a divisão dos postos, é aberta uma votação individual dos cargos, a começar pelo de presidente, indo até o de quarto-secretário. Depois, serão escolhidos os três membros da Corregedoria.

Conforme for o grau de sintonia entre as lideranças políticas da Câmara de Curitiba no ato da eleição, o Regimento Interno faculta a elas combinarem ajustes no princípio da proporcionalidade e da indicação pelas lideranças dos blocos. “Salvo composição diversa resultante de acordo entre as representações, a distribuição dos cargos da Mesa far-se-á por escolha das lideranças, da maior para a de menor representação, conforme o número de cargos que corresponda a cada uma delas”, diz o Regimento Interno.

A última vez que houve disputa entre os vereadores para os cargos foi em 2014, quando Ailton Araújo venceu Chicarelli na corrida pela presidência da Casa, naquele que foi o primeiro pleito após o fim da reeleição na Câmara de Curitiba. Depois de Araújo, Serginho do Posto (2017-2018), Sabino Picolo (2019-2020), Tico Kuzma (2021-2022) e Marcelo Fachinello (2023-2024) foram eleitos sem terem que enfrentar candidaturas avulsas dentro dos seus blocos parlamentares. A eleição para os cargos da Corregedoria está prevista no artigo 47 do Regimento Interno, que não menciona o princípio da proporcionalidade para ocupação dos postos.

Confira as lideranças partidárias da CMC no início da 19ª legislatura

As indicações para as lideranças são indicadas por meio de requerimento, que ficam registrados no Sistema de Proposições Legislativas da CMC, para consulta pública. Conheça quem são os líderes: