A Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer avaliou, e aprovou, a criação de três novos polos gastronômicos em Curitiba: o dos bairros Fanny e Lindoia, o do Umbará e o da Alameda Dom Pedro II. Com o aval do colegiado, agora as iniciativas já podem ser analisadas pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal. A reunião do grupo temático aconteceu na tarde desta segunda-feira (25). Ao todo, 12 proposições foram debatidas. 

O projeto de lei que cria o Polo Gastronômico da Rua Alameda Dom Pedro II foi apresentado com o objetivo de impulsionar a economia local, onde existe um grande número de estabelecimentos voltados à gastronomia, como bares e restaurantes. De acordo com a matéria, este polo estará compreendido entre as ruas Desembargador Motta e Teixeira Coelho (005.00188.2023). A proposta é de iniciativa dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Indiara Barbosa (Novo). A relatoria favorável foi de Marcos Vieira (PDT). 

A Comissão de Educação também aprovou o parecer positivo de Sidnei Toaldo (PRD) à tramitação do Polo Gastronômico do Umbará, iniciativa apresentada por Marcos Vieira. Conforme a proposta, o intuito é fortalecer os estabelecimentos do ramo da gastronomia, localizados na região da rua Nicola Pellanda. A ideia é que o novo polo seja implantado em dois endereços: na rua Nicola Pellanda, entre as ruas Valdomiro Rodrigues e Eduardo Pinto da Rocha; e nos primeiros 50 metros da rua Vereador Angelo Burbello, que começa na Nicola Pellanda (005.00196.2023). 

O terceiro projeto liberado para votação pela Comissão de Urbanismo é o que cria o Polo Gastronômico Fanny-Lindoia (005.00199.2023). A proposta foi apresentada com o objetivo de impulsionar os estabelecimentos do ramo da gastronomia, da região de avenidas como Santa Bernadethe e Wenceslau Braz, que cortam os dois bairros. A iniciativa é do vereador Oscalino do Povo (PP). O relator do texto no colegiado de Educação também foi Sidnei Toaldo, cujo parecer foi pelo trâmite regimental.

Os polos gastronômicos têm como objetivos o livre trânsito de veículos e pedestres; a segurança local; a harmonia estética; a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; a repressão ao comércio ambulante irregular; o fomento a apresentações musicais, poéticas e artísticas; a realização de festivais e encontros gastronômicos e culturais; além da melhoria da iluminação e das calçadas. 

Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial

A iniciativa de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) que declara as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial de Curitiba foi liberada para ser incluída na ordem do dia. A proposta elenca uma série de estudos sobre a história da população negra em Curitiba, para demonstrar os cerca de 300 anos de contribuições para a formação da cidade e os registros dessa fé, em Curitiba, desde o século 18 (005.00221.2023). A autora também destaca que a declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Curitiba está amparada na nota pública 6/2021 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para quem a medida respeita a pluralidade religiosa e a diversidade cultural do país. O parecer favorável foi de Marcos Vieira. 

Curitiba: a cidade mais Rock and Roll do Brasil

A proposta de lei que dispõe sobre o reconhecimento de Curitiba como a cidade mais Rock and Roll do Brasil também está pronta para votação em plenário, após receber o parecer favorável da Comissão de Educação. A matéria é de autoria de sete vereadores: Bruno Pessuti (Pode), Jornalista Márcio Barros (PSD), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Herivelto Oliveira (Cidadania), Dalton Borba (PDT) e Rodrigo Reis (sem partido).

O projeto foi protocolado a partir de uma sugestão cadastrada no Banco de Ideias Legislativas (BanLegis) (005.00201.2023). Quem buscou a CMC para declarar Curitiba a “Cidade Mais Rock and Roll do Brasil” foram Sabrina Matos e o músico Marcelus dos Santos, da banda Motorocker. Eles apresentaram à Câmara Municipal oito motivos para Curitiba ser declarada capital do rock no Brasil, entre eles, o fato de que, entre a capital do Paraná recebeu 256 shows de rock entre 1985 e 2023.

Outras 6 proposições também receberam o aval do colegiado de Educação. São elas: as denominações de logradouro público de Mizuho Honda - Mario Honda (008.00014.2023); de Alcioni Teresinha Naconetchny (009.00019.2023); Jacob Pankratz (009.00021.2023); Mario Fernando Glaser (009.00023.2023); e Professor Morihiro Suzuki (009.00024.2023). 

Projeto devolvido ao autor para adequações

Pela terceira vez desde que chegou para a análise da Comissão de Educação, o projeto de lei que prevê uma categoria específica para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas competições paradesportivas da cidade (005.00108.2022, com substitutivo geral 031.00024.2023) será devolvido ao gabinete parlamentar de Professor Euler (MDB). Em setembro, o colegiado já havia aprovado um parecer pela devolução ao autor. 

Pelo Regimento Interno (RI), quando um projeto é devolvido por alguma comissão temática, o autor possui prazo de até 120 dias para responder aos apontamentos feitos pelo colegiado, sob pena de arquivamento. Findado este prazo, o texto de Euler foi encaminhado para nova análise do colegiado, que nesta segunda-feira novamente deliberou pela devolução do projeto de lei ao autor, com a orientação para que seja “organizada uma audiência pública para debater o assunto, convidando profissionais da área esportiva e pessoas autistas sem deficiência intelectual ou física, tendo em vista as diferentes percepções sobre essa iniciativa, com o objetivo de ouvir os reais interessados”. O voto foi de Marcos Vieira.

O que faz a Comissão de Educação da Câmara de Curitiba?

A Comissão de Educação vota matérias e propõe debates atinentes à educação em geral, desenvolvimento do turismo, cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, práticas esportivas e de lazer, datas comemorativas, homenagens cívicas e denominações de logradouros públicos. São membros do grupo Sidnei Toaldo, presidente; Professora Josete (PT), vice-presidente; Amália Tortato (Novo), Marcos Vieira (PDT) e Nori Seto. As reuniões ordinárias são quinzenais, às segundas-feiras, às 14h.